Câmara: CCJ analisa autonomia de estados e DF para legislar lei penal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começou a analisar, na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar que delega aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre matérias penais. O projeto autoriza que as leis estaduais ou distritais definam punições, como penas de prisão ou restritivas de direitos. O texto abrange a

liliane.farias Por liliane.farias

Justiça decreta prisão preventiva de mãe suspeita de envenenar filhas gêmeas no RS

A Justiça decretou a prisão preventiva de Gisele Beatriz Dias, 42 anos, acusada de envenenar as filhas gêmeas Manoela Pereira e Antônia Pereira, de 6 anos, na cidade de Igrejinha, no Rio Grande do Sul.A decisão foi tomada nesta terça-feira (10) após o envio do inquérito policial pela Delegacia de Polícia de Igrejinha, que indicia a mãe como principal suspeita

thomaz.sousa Por thomaz.sousa

Defesa de kid preto diz que militar preso foi vítima de armação

O advogado Jeffrey Chiquini, defensor do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, preso no Rio de Janeiro no último dia 19, disse, nesta sexta-feira (29), que o militar, que faz parte dos chamados kids pretos – também conhecidos como forças especiais - foi “vítima de uma armação” no caso que apura tentativa de golpe militar e o planejamento do assassinato do então presidente

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Enterro mais simples em São Paulo pode ficar quase 80% mais barato com decisão do STF

(FOLHAPRESS) - A revisão de preços para os serviços funerários, a mando de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), poderá reduzir em até 78,6% o custo de um velório em São Paulo. Hoje, o valor do pacote mais básico praticado pelas quatro concessionárias que operam o serviço na capital é de R$ 1.500. Com a mudança estabelecida por Dino,

Folhapress Por Folhapress

Setor de serviços cresce 1,1% e atinge patamar recorde

O volume de serviços no Brasil teve alta de 1,1% em outubro deste ano, na comparação com setembro. Com o resultado, o setor atingiu patamar recorde na série histórica, iniciada em 2012, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro. Na comparação com outubro de 2023, o setor cresceu 6,3%.

Vitor Abdala - Reporter da Agencia Brasil Por Vitor Abdala - Reporter da Agencia Brasil

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francislene.paula Por francislene.paula

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