Reforma tributária isenta cesta básica de impostos

Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à

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Justiça altera regra sobre condenações por depoimentos policiais no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9).A Súmula 70, válida desde 2003, dizia que “o fato da prova oral se restringir a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.O novo texto consta que o depoimento autoriza a condenação, “quando coerente

brunolafore Por brunolafore

MEC abre consulta de vagas para o processo seletivo do Sisu 2025

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MEC (Ministério da Educação) abriu nesta quarta-feira (15) a consulta de vagas para o processo seletivo do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2025, sistema que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior do país. A maioria das instituições participantes é da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Maior parte da Mata Atlântica tem menos de 30% de vegetação nativa

A Mata Atlântica é o bioma que mais sofreu alteração na cobertura e uso da terra no Brasil nos anos de 1985 a 2023. Em 39 anos, seu território teve aumento de 91% da área agrícola, mas também registrou alguma recuperação de vegetação nativa em 45% dos municípios após a aplicação do Código Florestal no país, aponta análise da Mapbiomas, divulgada nesta terça-feira

pedro.sposito3078 Por pedro.sposito3078

Sisu 2025: Veja 5 dicas para aumentar a chance de conquistar uma vaga

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025, que seleciona estudantes para as universidades e institutos federais de todo o País, abriram nesta sexta-feira, 17, e ficam disponíveis até terça-feira, 21. Para se candidatar, é necessário usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e não ter zerado a redação. O processo é gratuito

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Reforma tributária isenta cesta básica de impostos

Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à

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