Comissão do Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes na internet

LUCAS LEITEBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado aprovou, por 9 votos a 0, um projeto de lei que visa estabelecer normas para as redes sociais e outras plataformas digitais, com foco na proteção de crianças e adolescentes na internet. A proposta agora segue para a análise da Câmara dos Deputados. O projeto de

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Câmera de segurança mostra momento em que terremoto atinge Vanuatu; veja

As imagens de câmeras de segurança em uma garagem em Porto Vila, na capital de Vanuatu, registraram o momento exato em que o terremoto de magnitude 7,3 atingiu o país. O tremor ocorreu às 12h47 (01h47 em Lisboa) de terça-feira e causou deslizamentos de terra, destruição de veículos e danos em diversos edifícios. No vídeo, é possível ver duas pessoas

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STF homologa plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19.O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual

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Três em cada dez domicílios não contam com rede de esgoto

Três em cada dez domicílios no país ainda não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20). Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos contam com esse serviço de saneamento básico. Aos demais domicílios,

Ubaitaba: Gracinha edita decreto e torna nula concessões de terrenos na gestão Bêda

A prefeita de Ubaitaba Gracinha Viana (Avante), por meio do Decreto 015/2024, suspendeu na última sexta-feira, 03, todos os contratos de concessão não onerosa que estão vinculados ao chamamento público edital de concessão 001/2024, editados ainda na gestão do ex-prefeito Asclepíaldes Almeida (MDB), o Bêda. Para suspender as concessões, o texto do Decreto sustenta que, dentre outras irregularidades, que “a

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