Entenda ordem do STF que manda Prefeitura de SP voltar com preços antigos em cemitérios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (24) que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços cemiteriais e funerários nos valores anteriores à concessão dessas atividades.Na decisão tomada a partir de uma ação apresentada pelo PCdoB, o ministro diz ter enxergado práticas mercantis adotadas pelas concessionárias que atentam contra

afonsobenites Por afonsobenites

CMN remaneja R$ 1,5 bi para operações de crédito de governos locais

A partir de segunda-feira (23) até o fim do ano, os estados e municípios poderão pegar R$ 1,5 bilhão emprestados no sistema financeiro com garantia da União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os sublimites para atender aos governos locais. O total de crédito que os entes públicos (União, estados, municípios e estatais) podem contratar em 2024 continua em R$

Wellton Maximo - Reporter da Agencia Brasil Por Wellton Maximo - Reporter da Agencia Brasil

Filme com cenas de sexo é exibido a alunos de escola estadual durante mostra de cinema

O filme Cidade; Campo causou tumulto por parte de alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Macapá (AP), ao ser exibido durante a 14ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, produzida pelo Departamento de Cinema e Vídeo da Universidade Federal Fluminense (UFF-Niterói) e realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.O longa de ficção, suspense e drama tem

RIGUE Por RIGUE

STJ mantém liberdade provisória de Nego Di em decisão unânime

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), manter a decisão que garantiu a liberdade provisória de Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di.O influenciador e humorista responde por acusações de estelionato e lavagem de dinheiro.A decisão, tomada de forma unânime, confirmou a liminar do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que havia concedido

thomaz.sousa Por thomaz.sousa

Acidente deixa ao menos 4 mortos na Rodovia dos Bandeirantes em SP

Uma colisão entre um caminhão e um veículo de obras, no acostamento da Rodovia dos Bandeirantes, deixou ao menos quatro pessoas mortas e outras três gravemente feridas, na altura do município de Jundiaí (SP), na manhã desta quinta-feira (5).De acordo com a CCR AutoBan, que administra a via, o caminhão invadiu um trecho de obras, que estava sinalizado, no km

brunolafore Por brunolafore

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