Confirma-se, à semelhança dos anos anteriores, o Governo vai repetir a receita na reta final de 2026 e atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas. Afinal, a quem se aplica esta medida? O que já se sabe?
Os pormenores ainda não são conhecidos, já que só serão concretizados na reunião do Conselho de Ministros da próxima semana, mas o Governo já deixou algumas pistas.
Quem vai receber o bónus?
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, detalhou na terça-feira que o Governo decidiu “atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas de forma progressiva até 1.611,13 euros, que representa um valor de cerca de 400 milhões de euros”.
Ou seja, na prática, vão receber este bónus os pensionistas que recebem refirmas no valor de até 1.611 euros.
Quando será pago?
O primeiro-ministro adiantou que este suplemento extraordinário “será pago conjuntamente com a pensão de dezembro“.
Mais tarde, em entrevista à SIC Notícias, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento estimou que este será pago entre 7 e 8 de dezembro.
Governo anuncia bónus para pensionistas e alívio no IRS: Quando chegam?
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou um suplemento extraordinário para pensionistas e um alívio fiscal no IRS, medidas que visam apoiar a classe média e pensionistas com rendimentos até 1.611 euros.
Beatriz Vasconcelos com Lusa | 07:55 – 09/09/2026
Qual é o valor?
Para quem recebe até um IAS receberá cerca de 200 euros, entre um e dois IAS, receberá 150 euros e entre dois e três IAS receberá 100 euros, referiu sobre a medida que também tem um valor de 400 milhões de euros.
Este ano, recorde-se, o valor do IAS é de 537,13 euros.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse ainda que espera “pelo menos um saldo zero” nas contas de 2026, garantindo que o país tem “a robustez necessária” para aplicar o suplemento para pensionistas e o alívio do IRS.
Joaquim Miranda Sarmento referiu que se existir um superavit, este “será sempre relativamente pequeno”, esperando obter em 2026 “no limite um saldo zero” nas contas públicas.
O governante apontou também que caso não ocorra nenhum evento extraordinário, o executivo conseguirá “manter as contas publicas equilibradas, com redução da dívida”.
“[A dívida] Continuará a descer, apesar destas duas medidas que tomamos”, frisou, em referência à atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas que recebem até 1.611 euros e um alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS, medidas anunciadas hoje pelo primeiro-ministro Luís Montenegro na intervenção de abertura do debate no Parlamento da moção de censura do Chega ao Governo.
Miranda Sarmento referiu que o Governo sempre foi coerente e avisou que a decisão sobre estas medidas seria tomada em setembro, quando existisse “segurança sobre a execução orçamental”.
Sobre o alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS, medida no valor de 400 milhões de euros, o ministro das Finanças recusou durante a entrevista apresentar números concretos para cada escalão, remetendo para o projeto de lei a apresentar na próxima semana.
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