A leitura do acórdão inicialmente marcada para as 14:00 de terça-feira aconteceu apenas às 23:20, tendo o juiz justificado o atraso com questões funcionais do tribunal.
O acórdão condenou ainda um dos dois arguidos angolanos, envolvidos no conhecido caso “espiões russos”, o jornalista Amor Carlos Tomé, a dois anos de prisão, com pena suspensa, e absolveu Oliveira Francisco, secretário para a mobilização da JURA, braço juvenil da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana.
O cidadão russo Igor Ratchin foi condenado a 11 anos, enquanto, Lev Lakshtanov a oito anos de prisão efetiva, pelos crimes de associação criminosa, espionagem, terrorismo e retenção ilegal de moeda.
O Ministério Público, que também se manifestou insatisfeito com a decisão e interpôs recurso, acusava os arguidos dos crimes de espionagem, organização terrorista e financiamento ao terrorismo, de instigação pública ao crime, de terrorismo, de corrupção ativa de funcionário e de introdução ilícita de moeda estrangeira no país.
Em declarações à Lusa, David Guz, advogado de defesa dos arguidos angolanos, considerou que foi feita justiça, salientando que o tribunal fez a avaliação de todas as provas constantes nos autos, produzidas na fase de instrução preparatória do processo, bem como na produção da prova durante as audiências de julgamento.
David Guz disse que a defesa pediu a absolvição para os dois constituintes, mas o tribunal anuiu apenas para um os arguidos, absolvendo-o de todos os crimes de que estava acusado.
Com a interposição do recurso pelo Ministério Público vão continuar detidos os dois cidadãos russos e o jornalista da Televisão Pública de Angola Amor Carlos Tomé, até à decisão do Tribunal da Relação de Luanda.
Na sua acusação, o Ministério Público considerou que os cidadãos russos pretendiam derrubar o atual regime e “provocar alternância política, conduzindo o partido UNITA ao poder” ou forçar a mudança “dentro da liderança do partido MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola]”, força política no poder em Angola.
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