Em causa está a atualização, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), do número de residentes em Portugal para 11.424.031 pessoas, graças à contabilização de 1.597.539 pessoas estrangeiras.
O PS pediu a audição do instituto estatístico para perceber as implicações estatísticas, económicas e orçamentais das estimativas de população residente de 2025, com a revisão das séries de 2021 a 2024.
Na reunião de hoje da comissão de orçamento, finanças e administração pública (COFAP), o deputado do PSD Alberto Fonseca apresentou um pedido potestativo da bancada social-democrata para adiar a votação deste ponto e de outros três que estavam na agenda da comissão.
Com isso, a votação sobre a audição do INE fica adiada para a próxima reunião da COFAP.
O mesmo acontecerá em relação à definição de metodologia de um projeto de lei do Chega sobre a isenção de 50% em IRS dos rendimentos obtidos por emigrantes que regressem a Portugal, de um projeto do PS para alterar o Código do IRS relativamente à tributação dos pensionistas emigrantes que regressem ao país, e de um projeto de resolução do PAN para ser criado um segundo Programa Regressar.
Na segunda-feira, no seguimento da apresentação do requerimento, o deputado do PS Carlos Pereira afirmou à Lusa que o objetivo é que o debate público sobre as estimativas da população seja feito “com prudência e rigor” e não com base em “contas muito primárias” feitas por governantes sobre os dados populacionais.
O PS pretende que o INE possa explicar não apenas à Assembleia da República, mas também à população em geral, que “metodologia utilizou e que dificuldades teve”.
“O objetivo é clarificar a situação, poder analisá-la com prudência e com rigor e sublinhar o respeito total pela independência da autoridade estatística, o INE. (…) As últimas duas semanas foram muito férteis do ponto de vista de conclusões sobre aquilo que foi a divulgação das estimativas de população residente em 2025 e portanto julgamos que é relevante criar condições para que todos percebam o que é que se está a passar”, explicou.
De acordo com as estimativas atualizadas pelo INE em 22 de junho, a população em Portugal passou de 11.387.222 em 31 de dezembro de 2024 para 11.424.031 pessoas na mesma data de 2025, tendo o valor de 2024 sido revisto em alta na sequência da revisão das estimativas anuais de 2021 a 2024.
O INE confirmou, na altura, que a alteração “tem impacto em diversas operações estatísticas do INE, nomeadamente na calibração (extrapolação) dos resultados de inquéritos por amostragem, com destaque para o inquérito ao Emprego”, implicando uma reavaliação das contas nacionais.
O gabinete estatístico da União Europeia (UE), o Eurostat, confirmou à Lusa, em 29 de junho, que irá recalcular indicadores anteriormente publicados, como o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, quando receber novos dados portugueses.
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