Na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que decorreu hoje na Assembleia da República, o grupo parlamentar do PSD, tal como PS e Chega, optou por dividir o seu tempo, dando a palavra a um deputado eleito pela Madeira e outro pelos Açores.
Pedro Coelho, eleito pela Madeira, começou a sua intervenção por uma saudação especial a Alberto Jardim, que assistiu à sessão na tribuna de honra, e presidiu ao Governo Regional na Madeira entre 1978 e 2015.
“Se o povo fez a obra, Vossa Excelência é o rosto da nossa autonomia”, disse, recebendo um grande aplauso da bancada do PSD.
O eleito pela Madeira salientou as transformações extraordinárias na Região desde 1976, dizendo de “uma das regiões mais pobres do país”, transformou-se “numa das regiões portuguesas com maior riqueza gerada por habitante”.
“Há 50 anos, cerca de um terço dos madeirenses não sabia nem ler, nem escrever. Hoje, o PIB per capita supera a média nacional e a nossa dívida cifra-se em 56,7% do PIB”, disse.
No entanto, salientou que, “se há lição a retirar dos últimos 50 anos, é que a autonomia é uma obra inacabada”.
“Se meio século nos deu horizonte e progresso, celebrar hoje não significa resignarmo-nos”, disse, sem esquecer uma palavra de solidariedade para com os emigrantes madeirenses na Venezuela, na sequência dos graves sismos no país.
Numa altera em que o PSD lidera os dois Governos regionais, o deputado apontou, em concreto, mas sem detalhar, que é necessária “uma resposta urgente no quadro do diálogo e da cooperação institucional entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira” em matérias como a continuidade territorial, a mobilidade dos madeirenses e as competências exercidas pela região.
Paulo Moniz, deputado do PSD eleito pelos Açores, saudou igualmente os novos caminhos que o 25 de Abril trouxe às Regiões Autónomas e destacou a obra de João Bosco Amaral, ausente da sessão, que presidiu entre 1976 e 1995 ao Governo da Região Autónoma dos Açores.
“João Bosco Mota Amaral é o pai e grande obreiro da autonomia açoriana. Enquanto deputado constituinte e primeiro presidente do Governo Regional dos Açores, marcou profundamente a construção da autonomia. Mota Amaral compreendeu que os territórios insulares exigiam soluções políticas próprias”, disse, recebendo também um grande aplauso da bancada social-democrata.
Tal como Pedro Coelho, também Paulo Moniz alertou ser necessário refletir sobre o futuro da autonomia.
“A autonomia não é isolamento, não substitui o Estado e muito menos o desresponsabiliza das suas obrigações de coesão social e territorial”, defendeu.
O deputado do PSD eleito pelos Açores sublinhou que “a subsidiariedade não é uma mesada nem é uma benesse, é a presença do próprio Estado na distribuição de recursos”.
“Dependerá sempre da lealdade institucional, visão ampla e estratégica na capacidade de cumprir compromissos”, disse, lembrando que os Açores acrescentam a Portugal “uma dimensão atlântica e geostratégica de valor incalculável e esta dimensão deve ter sempre dois sentidos”.
Antes, o líder parlamentar do CDS-PP – partido que integra a coligação que apoia os dois atuais Governos Regionais -, Paulo Núncio, disse que “aprofundar as autonomias é afirmar a soberania” e defendeu uma discussão do futuro dos Açores e da Madeira “com a responsabilidade de quem participa na governação de ambas as regiões”.
“Somos construtores de pontes, garantes de estabilidade e voz de responsabilidade. E assim continuaremos a ser. Alguns achavam que as autonomias iriam diminuir Portugal. Nós acreditamos que só tornaram Portugal maior”, sublinhou, num discurso em que destacou vários discursos e iniciativas do CDS-PP, ao longo dos últimos 50 anos, na defesa das regiões autónomas.
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