“Todos os marcos e metas de investimento na rodovia e ferrovia estabelecidos através do PRR, entre 16 de junho de 2021 e 28 de agosto de 2026, foram já cumpridos”, anunciou, em comunicado o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.
No total, já foram recebidos 508 milhões de euros de fundos da União Europeia e disponibilizado 94% do financiamento.
Na rodovia, o executivo destacou a construção de 154 quilómetros de estradas construídas e requalificadas.
Para o Ministério das Infraestruturas este foi um “significativo esforço de investimento”, tendo por objetivo a segurança, acessibilidades, o reforço da ligação transfronteiriça, a conclusão de ligações em falta e o aumento da capacidade da rede.
Por sua vez, na ferrovia o Governo aponta o desenvolvimento de um módulo de transmissão específica, que garante a contabilidade entre o sistema de sinalização nacional e o sistema europeu de controlo ferroviário, assim como a implementação de sistemas de cibersegurança.
“Trata-se de um balanço que significa uma resposta de reforço de coesão e competitividade do nosso território”, assinalou, citado na mesma nota, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pinto Luz.
Num outro comunicado, a Infraestruturas de Portugal (IP), empresa pública gestora de rede rodo e ferroviária, disse ter concluído o plano com sucesso, depois de ter enfrentado desafios como a pandemia de covid-19, os efeitos da guerra na Ucrânia nas cadeias internacionais de abastecimentos e o comboio de tempestades que atingiu o país no início do ano.
Conforme detalhou a IP, foram cumpridos 21 objetivos, no âmbito de três contratos de financiamento assinado pela empresa nas componentes Infraestruturas e Mobilidade Sustentável.
Inicialmente estava previsto que a participação da IP no PRR envolvia apenas o setor rodoviário, mas depois passou a integrar também os investimentos no setor ferroviário.
Na sexta-feira, o ministro da Economia confirmou, em Lisboa, que o PRR ia cumprir o prazo de execução acordado com Bruxelas.
“Estão totalmente concluídas as 44 reformas. Portugal executou plenamente o seu PRR”, afirmou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, em conferência de imprensa, em Lisboa.
O governante indicou que Portugal cumpriu 100% dos marcos e metas do PRR, estando garantidos os mais de 16.000 milhões de euros de subvenções.
No entanto, o titular da pasta da economia apontou que a componente dos empréstimos, que ronda os 5.500 milhões de euros, também será totalmente executada, “salvo algum imprevisto”.
Castro Almeida explicou que para garantir a execução total do plano foram contratados investimentos no valor de 101%, acautelando eventuais atrasos, situação que disse justificar as obras por concluir, que classificou como “investimentos além das metas”.
Já sobre os projetos que tiveram de ser retirados do PRR, para garantir que não existiam incumprimentos de prazos, como o Hospital de Todos os Santos, o governante assegurou que vão ter outras fontes de financiamento, nomeadamente o Portugal 2030 e o Orçamento do Estado.
Instado pelos jornalistas a fazer uma estimativa do impacto orçamental, Castro Almeida garantiu ser “impossível fazer essa conta” à data e assegurou que este assunto “não é preocupante”, uma vez que o que está em causa é um “pequeno ajustamento de 1%”.
O PRR destina-se a implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
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