Segundo o partido, “a recusa do ministro em prestar esclarecimentos substantivos, limitando-se a afirmar que o Governo acompanha o processo de descontaminação, revela uma preocupante incapacidade de assumir responsabilidade pública” numa matéria “sensível” para a saúde da população, traduzindo-se numa “afronta à população, que exige transparência, rigor e ação imediata”.
O PAN sustenta ainda que as dúvidas em torno da contaminação ganham maior relevância face ao aumento da utilização da Base das Lajes e à persistência de interrogações sobre uma eventual ligação à incidência de doenças oncológicas na ilha Terceira.
Para o PAN/Açores, é “um exercício de evasão política que não pode ser normalizado, sobretudo por estar em causa um problema de saúde pública de elevada gravidade que se arrasta há anos” e que “é agora incrementando com o aumento da utilização da Base das Lajes, permanecendo a dúvida da sua relação com a taxa de doentes oncológicos na ilha” Terceira.
Em comunicado, a representação parlamentar do PAN na Assembleia Legislativa dos Açores considera também”preocupante que a Força Aérea mantenha animais, nomeadamente bovinos, em terrenos cuja contaminação direta e indireta por hidrocarbonetos é reconhecida”, alertando para o facto de estes poderem “ser introduzidos na cadeia alimentar, levantando sérias questões de segurança sanitária e de responsabilidade institucional, sem prejuízo dos riscos para a população”.
O porta-voz do PAN/Açores, e deputado único do partido no parlamento açoriano, Pedro Neves, considera “imperativo que a Direção Regional adote medidas urgentes, incluindo a retirada dos animais das zonas de risco e a realização de análises independentes e sistemáticas aos mesmos”.
O parlamentar, citado na mesma nota de imprensa, defende ser essencial manter uma monitorização contínua da qualidade das águas e promover sessões públicas de esclarecimento à população, de forma a garantir transparência, permitir a adoção de medidas de proteção sempre que necessário, “contendo o alarme social”.
“A população tem o direito de saber qual o risco real, quais as implicações sanitárias e ambientais, e que medidas estão a ser implementadas para mitigar danos que podem ser irreversíveis”, defende Pedro Neves.
A “opacidade não é uma estratégia quando está em causa a segurança das pessoas. É urgente abandonar esta postura de distanciamento e reconhecer que a gestão desta crise, também ambiental, exige comunicação rigorosa, cooperação institucional e respeito absoluto pela verdade”, acrescenta Pedro Neves.
Na quarta-feira o ministro da Defesa Nacional disse que o Governo continua a acompanhar a contaminação associada à Base das Lajes, nos Açores, mas recusou comentar “teses de doutoramento”, remetendo para informação de “entidades públicas certificadas”.
Durante uma audição regimental na Assembleia da República, Nuno Melo foi interrogado pelo deputado do Livre Rui Tavares sobre uma investigação, noticiada na semana passada pelo Expresso, que detetou chumbo em esqueletos de humanos que viviam junto às zonas poluídas pela base militar das Lajes. Esta investigação surgiu de um estudo sobre metais pesados que a agência Lusa já tinha revelado em março de 2025.
O armazenamento e manuseamento de combustíveis e outros poluentes pela Força Aérea norte-americana na base provocou no passado a contaminação de solos e aquíferos na Praia da Vitória.
Identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos, a contaminação foi confirmada, em 2009, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que monitoriza desde 2012 o processo de descontaminação.
A Base das Lajes, nos Açores, é utilizada militarmente pelos Estados Unidos no âmbito de um acordo de cooperação.
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