“Podemos depois fazer todas as reformas que quisermos, mas se o estado da estabilidade política for este, não vamos a lado nenhum e há uma pergunta que eu deixo, já se falou aqui do Presidente da República: não consigo entender como é que se dá posse a governos que não têm apoio parlamentar”, criticou.
Mário Centeno intervinha esta tarde na primeira conferência do Instituto Progresso, que decorre em Lisboa, e centrou para da sua intervenção na questão da estabilidade, recordando as seis legislaturas interrompidas que Portugal teve no século XXI.
Para o ex-governador do Banco de Portugal, o então Presidente da República Cavaco Silva ter exigido, em 2015, um acordo escrito para dar posse ao executivo liderado por António Costa – que reputou “como o Governo mais reformista da história recente do país” – foi “provavelmente um dos maiores contributos que possa ter dado na sua longuíssima carreira política para a democracia em Portugal”.
“E devíamos ter percebido, nessa altura, que olhar para um Governo que não tem apoio parlamentar, que não fez uma única reunião que se saiba para poder ter apoio parlamentar, e depois pedir-lhe reformas?”, condenou, numa referência ao atual executivo liderado por Luís Montenegro, ao qual o antigo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa deu posse.
A discursar na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, Mário Centeno recorreu à música para fazer uma comparação: “é o mesmo que me pôr aqui de pé e pedir para eu cantar numa área de ópera. Não vai resultar”.
“E acho que é um martírio para todos, em particular para quem está no Governo, olharem para nós e pedir: ‘anda!’ Mas não há maneira. O país não merece, o país não pode ter legislaturas desta natureza. O país não pode ter legislaturas que se interrompem porque chumbou uma lei no Parlamento”, defendeu.
Para o antigo ministro de António Costa, “uma legislatura que se interrompe é o elo entre o voto e a decisão que se interrompe” e é a “a essência da democracia que para”.
Voltando-se para o período em que assumiu funções governativas, Centeno referiu que foi a estabilidade que permitiu “o progresso e o crescimento” que considerou que o país teve entre 2016 e 2019, o que vê como uma “exceção no deserto absolutamente dramático e caótico que foi a política em Portugal”.
“Desde 2024, a política orçamental é pró-cíclica. Uma política pró-cíclica anima-nos a alma e faz-nos cair no primeiro momento. E esse momento o primeiro-ministro disse anteontem que chegou, e que ele não controla, pois se há uma crise internacional ele não controla”, disse, numa referência à atual situação gerada pela guerra.
No entanto, para o antigo ministro das Finanças, as políticas nacionais os países controlam, insistindo que, para que o progresso chegue, é preciso que os governos se preparem.
“A produtividade também requer muita preparação. E requer que estes ingredientes de que falei, qualificações, estabilidade financeira e política, sejam realidade. E não é formar uma estabilidade política por decreto. Não. É pôr as 230 pessoas que foram eleitas deputados a gerar essa estabilidade no sítio onde ela tem que ser gerada, que é na Assembleia da República”, apelou.
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