André Ventura falou hoje aos jornalistas antes de uma reunião com alguns autarcas de Lisboa sobre a nova lei da nacionalidade, que decorreu em Arroios, Lisboa, aproveitando este momento para voltar a falar sobre a decisão do Tribunal Constitucional conhecida no final da semana sobre o decreto da perda da nacionalidade como pena acessória.
“Acho que o parlamento tem duas alternativas a partir desta posição: ou reconfirma aquilo que foi a proposta que fizemos – que quem comete crimes tendo a nacionalidade deve ter uma sanção acessória em julgamento criminal e deve perder essa nacionalidade — ou então o povo português deve ser chamado a pronunciar-se sobre isto”, insistiu.
O presidente do Chega adiantou que ainda não falou com o líder do PSD sobre este tema.
Questionado sobre a posição do líder parlamentar do PSD, que disse que o partido não vai provocar “nenhum conflito institucional” com o Tribunal Constitucional, André Ventura respondeu: “Bom, ninguém quer abrir uma crise institucional, nós também não queremos”.
“Mas a reconfirmação está prevista na própria Constituição, como um mecanismo de reconfirmação em momentos em que haja interpretações divergentes, do ponto de vista doutrinário. Aí estamos de acordo, ninguém quer um conflito institucional”, enfatizou.
Para o presidente do Chega “talvez a melhor forma mesmo para sanar este conflito institucional seja chamar os portugueses a votos” num referendo.
“É a minha convicção de que uma grande maioria do povo português entende que quem comete crimes em Portugal deve perder a nacionalidade portuguesa, tendo sido estrangeiro que obteve a nacionalidade portuguesa”, apontou.
De acordo com Ventura, há partidos, como o PS, “que entendem que não, e que esta não é nem a decisão correta, nem a vontade maioritária do povo português”.
“Há um outro partido que, como sempre, está no ‘nim’, nem no não, nem no sim, está a ver para onde é que a coisa balança, que é o PSD. Eu acho que perante isto, e com estes três partidos, como todas as sondagens indicam, o país dividido entre três, talvez o povo português deva pronunciar sobre isso”, disse.
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