O montante de 110,2 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) corresponde às compensações atribuídas a diferentes categorias de transporte semicoletivo de passageiros durante o mês de maio, no âmbito das medidas de apoio aos transportadores pela subida dos preços dos combustíveis associada à guerra no Médio Oriente, segundo dados da AMT a que a Lusa teve hoje acesso.
Trata-se de uma medida adotada pelo Governo após o aumento, em 07 de maio, de 45,5% no litro de gasóleo e de 12,1% na gasolina, de forma a evitar a subida no valor das tarifas cobradas aos passageiros dos transportes, nomeadamente dos ‘chapas’.
De acordo com o documento da AMT, os veículos de 15 lugares totalizaram 1.467 viaturas e receberam 52,7 milhões de meticais (711 mil euros) e os veículos com capacidade entre 26 e 35 lugares somaram 731 unidades, com pagamentos de quase 40 milhões de meticais (539,2 mil euros). Oito veículos na categoria de 31 a 60 lugares e 40 veículos na categoria de 36 a 65 lugares receberam pagamentos compensações no valor de 2,2 milhões de meticais (30,4 mil euros).
O Ministério dos Transportes anunciou em 08 de maio que vai subsidiar os transportes com até 141 mil meticais (1.874 euros) para evitar subida de tarifas e minimizar o impacto social do aumento dos combustíveis no país.
“No âmbito do esforço do Governo com vista a minimizar o impacto social resultante do agravamento do preço dos combustíveis, o executivo decidiu subsidiar o transporte de passageiros”, disse Chinguane Mabote, secretário de Estado dos Transportes e Logística, durante uma conferência de imprensa, em Maputo.
O subsídio, cerca de 35.470 meticais (471 euros) para os semicoletivos de passageiros e de 141 mil meticais (1.874 euros) para os autocarros e articulados, abrange transportadores licenciados nas capitais provinciais e na zona metropolitana de Maputo, numa primeira fase, conforme acordado pelo Ministério dos Transportes e Logística e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (Fematro).
Em 13 de maio, o Conselho Municipal da cidade de Maputo avançou que vai financiar cartas profissionais de condução para cerca de 2.500 transportadores semicoletivos em situação irregular, vulgarmente conhecidos como ‘chapas’, para acelerar o licenciamento e reforçar o transporte público face à subida do preço dos combustíveis.
“Trata-se de uma medida que visa responder aos desafios de mobilidade urbana, melhorar a qualidade do serviço prestado aos munícipes e garantir maior segurança e comodidade para todos os utentes do transporte público”, disse na altura o presidente do município da autarquia de Maputo, Rasaque Manhique.
A iniciativa abrange operadores já inscritos no processo de regularização e prevê o pagamento, pela autarquia, dos custos associados à formação para obtenção de cartas de condução de serviços públicos, exigidas para o licenciamento da atividade.
“O Conselho Municipal de Maputo vai custear estas despesas para esses transportadores já inscritos, para que possam ter uma carta de condução, que é também condição para o licenciamento, que possam ter uma carta de condução profissional”, afirmou.
A medida integra o plano lançado pela autarquia para regularizar operadores de transporte semicoletivo de passageiros, conhecidos localmente por “chapas”, numa altura marcada pelo aumento dos custos operacionais e dificuldades de mobilidade urbana na capital moçambicana.
Moçambique enfrentou em abril e maio dificuldades no abastecimento de combustíveis, com postos encerrados por todo o país e filas generalizadas, bem como limites na compra de gasóleo ou gasolina e redução na oferta de transportes, na sequência do conflito no Médio Oriente.
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