“Não basta dizer que temos maior dispositivo de sempre se ele não bastar para o desafio que temos pela frente. Mais do que ter o maior número de meios de sempre, temos que ter o número de meios suficiente para este cenário absolutamente excecional”, alertou Jorge Pinto, deputado do Livre, na Assembleia da República.
O parlamentar falava durante uma interpelação ao Governo agendada pelo Livre sob o tema “Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades”.
Jorge Pinto começou por lamentar a ausência de ministros responsáveis pelo tema em debate, no qual compareceram dois secretários de Estado: da Proteção Civil e das Florestas.
O deputado salientou que na semana em que o Livre agendou este debate, o país enfrenta “uma nova vaga de calor” e alertou para os impactos das altas temperaturas, nomeadamente na saúde, bem como no deflagrar de fogos florestais.
Para o Livre, “as prioridades são claras”, a começar pela limpeza dos terrenos, cujo prazo legal estabelecido terminou na terça-feira.
“O Governo esteve muito longe de assegurar a condições para a limpeza dos terrenos a uma escala correspondente com o que aconteceu no início do ano”, afirmou Jorge Pinto, referindo-se às tempestades que afetaram a zona centro do país e deixaram “toneladas de lenha” em risco de arder.
Interrogando o executivo sobre que dados tem sobre a limpeza de terrenos a nível nacional, Jorge Pinto questionou também como é que a fiscalização será feita, se existe “algum mecanismo de substituição da limpeza pelas Câmaras Municipais” e se “estes custos serão assumidos mais tarde pelos proprietários ou ficarão a cargo do Governo”.
Jorge Pinto questionou ainda se os meios mobilizados são os necessários e se as Forças Armadas estão preparadas para entrar em ação caso seja necessário.
“A questão fundamental é se podem ou não os portugueses dormir descansados”, sublinhou.
Pedro Pinto, do Chega, acusou o Livre de considerar “tudo um fenómeno extremo” e atribuiu as temperaturas elevadas registadas no país “ao Verão”. Mais tarde, Pedro Frazão insistiu na classificação dos incendiários como terroristas.
Pela bancada do PS, Pedro do Carmo acusou o Governo de divulgar “propaganda para camuflar a realidade”, e afirmou que “em relação ao mesmo período de 2025 o número de incêndios rurais e área ardida duplicaram”.
O social-democrata Nuno Jorge Gonçalves saiu em defesa do executivo, lamentando que durante décadas a política na área tenha sido “caracterizada por uma lógica reativa”.
Na reta final, António Rodrigues, do PSD, criticou quem apareceu no debate “a atear fogos” sem qualquer “contributo positivo”, apontando o dedo ao Chega e fazendo referência a uma notícia de um mandatário autárquico do partido de André Ventura acusado de atear fogos, o que gerou um momento tenso entre as duas bancadas.
Pela IL, o deputado Rodrigo Saraiva defendeu que “falta o Estado fazer a sua parte”, implementando propostas “que ficaram na gaveta” e uma “política séria” de ordenamento do território.
Paula Santos, líder parlamentar do PCP, reconheceu que o Governo “não controla a temperatura”, mas “pode prevenir” e questionou o executivo sobre medidas para proteger os trabalhadores sujeitos a altas temperaturas.
Pelo CDS-PP, João Almeida, elogiou o Comando Integrado de Prevenção e de Operações criado pelo Governo e questionou os secretários de Estado sobre pré posicionamentos e mobilização preventiva de meios.
Fabian Figueiredo, parlamentar único do BE, e Inês Sousa Real, do PAN, afirmaram que as alterações climáticas são das principais ameaças à segurança coletiva, e o deputado único do JPP, Filipe Sousa, alertou que “apoiar não é anunciar linhas de ajuda que chegam tarde e mal” e pediu “prontidão real”.
[Notícia atualizada às 18h16]
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