A Iniciativa Liberal (IL) quer criar incentivos para aumentar o número de doações de sangue em Portugal e vai propor a atribuição de dias extra de férias aos dadores regulares.
A proposta será apresentada amanhã, segunda-feira, dia em que a presidente da IL, Mariana Leitão, vai doar sangue no Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa, indicou fonte do partido ao Notícias ao Minuto.
De acordo com o projeto de lei que será entregue na Assembleia da República, os trabalhadores que realizem duas dádivas de sangue num ano terão direito a mais um dia de férias. Já quem fizer três ou mais dádivas anuais poderá beneficiar de dois dias adicionais.
A medida implica alterações ao Estatuto do Dador de Sangue, ao Código do Trabalho e à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
No projeto de lei, a Iniciativa Liberal indicou que “a dádiva de sangue é um gesto altruísta, voluntário e solidário, sendo, também, um gesto essencial para o funcionamento do sistema de saúde”.
Lembrando que, “todos os dias, o sangue e os seus componentes são necessários e indispensáveis em múltiplas situações clínicas” e que a “disponibilidade de sangue depende, em última instância, da participação regular dos cidadãos”, o partido sublinhou a necessidade de “criar condições para que mais cidadãos possam ser dadores e tornar-se dadores regulares”.
Assim, a iniciativa pretende “reconhecer e valorizar a regularidade da dádiva de sangue, através da atribuição de dias adicionais de férias aos trabalhadores que sejam dadores regulares”.
“Trata-se de um incentivo moderado, claro e previsível. Não se pretende premiar apenas uma dádiva isolada, mas estimular um compromisso continuado com uma necessidade permanente do sistema de saúde”, explicou o partido, sublinhando que “a dispensa no dia da dádiva pode remover um obstáculo”, enquanto o “incentivo à regularidade ajuda a responder ao problema estrutural”.
Sublinhe-se que, atualmente, o Estatuto do Dador de Sangue permite que o trabalhador saia pelo tempo necessário do local de trabalho para fazer a dádiva, sem quaisquer perdas de direitos ou regalias, mas não lhe permite tirar o dia.
No final de fevereiro, o Parlamento chumbou a possibilidade de dadores de sangue terem uma falta justificada ao trabalho no dia em que realizem a dádiva.
A medida foi proposta pelo PCP, BE e PAN e rejeitada pelos partidos que apoiam o Governo, com abstenção do Chega, PS e IL.
Será que posso dar sangue? Algumas dicas para se tornar num (bom) dador
Se nunca fez uma dádiva de sangue, este pode ser um momento oportuno. “Tu és o tipo de alguém” é o nome da mais recente campanha do IPO, em parceria com a Universidade de Trás-os-Montes. Tome nota do que precisa para se tornar num dador responsável.
Inês Morais Monteiro | 12:28 – 27/03/2026
