Em comunicado, a direção nacional do PS denunciou uma “vaga de substituições em curso na direção do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)”.
“Esta semana atingiu todos os diretores dos centros de emprego e formação profissional do Alentejo, Algarve e Centro, exonerados e substituídos por pessoas com ligações diretas ao PSD, muitos sem qualquer percurso conhecido na área do emprego e da formação profissional”, pode ler-se.
Segundo os socialistas, “todas as nomeações que estão a ser feitas têm em comum o facto de os novos responsáveis apresentarem ligações políticas públicas ao PSD”.
O PS acusou o Governo de em junho já ter utilizado “o mesmo regime de substituição para colocar novos delegados regionais no Centro, no Alentejo e no Algarve, sem concurso público”, apontando que agora se regista o “alastrar deste processo ao nível de todos os centros locais de emprego e formação profissional”.
Os socialistas denunciaram também que, além do IEFP, se regista o mesmo padrão na Segurança Social, referindo que “15 dos seus 18 diretores distritais” foram “substituídos por militantes do PSD”.
“Estamos perante uma operação sistemática de substituição de quadros técnicos por pessoas com ligações partidárias ao PSD, em alguns casos sem qualquer percurso profissional conhecido no IEFP ou na área do emprego e da formação profissional”, frisou a direção nacional do PS.
Os socialistas garantiram vão fiscalizar na Assembleia da República “cada nomeação que sirva para transformar um instituto público num instrumento do PSD”.
O PS exigiu que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, que tutela estes organismos, “preste esclarecimentos públicos e parlamentares sobre os critérios utilizados nestas demissões e nomeações”.
Exigiu também “a suspensão de novas substituições enquanto não for garantida a abertura de procedimentos concursais transparentes junto da CReSAP e do IEFP para todos os cargos afetados” e a “publicação integral dos currículos e fundamentos de mérito de todos os dirigentes nomeados desde o início da reestruturação do IEFP”.
Os socialistas exigiram ainda “garantias de que o funcionamento dos centros de emprego e formação profissional não será prejudicado por esta instabilidade dirigente, num momento em que o país precisa de políticas ativas de emprego eficazes e não de lugares distribuídos por afinidade partidária”.
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