Num comunicado do Ministério das Finanças sobre a conclusão da missão do FMI ao país, iniciada na segunda-feira e que encerrou hoje, é referido que o Governo “acolheu com espírito positivo as recomendações” apresentadas pela equipa, “em especial a restauração da estabilidade macroeconómica do país, em linha com o Plano de Consolidação Fiscal de Médio Prazo”.
“O Governo aguarda o regresso da missão para finalizar as discussões sobre um potencial Programa de Facilidade de Crédito Alargado com o FMI, com vista a avançar prontamente com a implementação das reformas necessárias para restaurar a estabilidade fiscal do país”, refere.
Acrescenta que, nesta missão, a equipa do FMI e as autoridades moçambicanas “mantiveram um diálogo aberto e construtivo, sobre políticas e medidas necessárias para implementar uma consolidação fiscal” e assim “restaurar a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade da dívida pública”.
“As discussões incluíram igualmente reflexões sobre a atuação da política monetária e cambial com vista à manutenção da estabilidade financeira e promoção de um crescimento económico sustentável”, lê-se ainda.
Pouco antes desta posição, o FMI também confirmou ter discutido nesta missão, com o Governo moçambicano, o pedido de apoio, prevendo regressar a Maputo “nos próximos meses” para “aprofundar” essa negociação.
“A equipa discutiu com as autoridades o seu pedido de um programa apoiado pelo Fundo e regressará a Maputo nos próximos meses para aprofundar este pedido e os planos de política das autoridades”, referiu o chefe da missão a Moçambique, que decorreu de 08 a 12 de junho, Pablo Lopez Murphy, citado num comunicado do FMI.
Acrescentou que a equipa “realizou discussões iniciais sobre as políticas necessárias para restaurar a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade da dívida” de Moçambique. A visita anterior de uma missão do FMI a Moçambique aconteceu em dezembro, mas no âmbito dos contactos regulares.
“As discussões centraram-se em melhorar ainda mais a posição fiscal de forma sustentável, protegendo ao mesmo tempo os vulneráveis e os pobres, reforçar o quadro da política monetária e cambial, preservar a estabilidade financeira, melhorar a governação e promover o crescimento liderado pelo setor privado”, afirmou Murphy.
O Ministério das Finanças moçambicano confirmou anteriormente que fez uma “amortização integral e antecipada” de 698.587.604 dólares (630 milhões de euros) junto do FMI, em 23 de março, liquidando financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT).
O pagamento foi feito com recurso às Reservas Internacionais Líquidas (RIL), decisão que a ministra das Finanças, Carla Loveira, assumiu, em maio, demonstrar “capacidade de gestão prudente” dos compromissos, provando aos mercados que Moçambique pretende “restaurar a confiança”.
“Ao liquidar esta obrigação antes do prazo, o Estado moçambicano demonstra capacidade de gestão prudente dos seus compromissos externos, reforçando a sua reputação como parceiro credível no sistema financeiro internacional”, afirmou Carla Loveira, no parlamento, ao responder a perguntas dos deputados.
Na mais recente avaliação ao país, divulgada em fevereiro, o FMI não antecipou decisões sobre o novo apoio a Moçambique, que o Governo está a tentar fechar há um ano.
No documento, refere-se que ao abrigo do último programa ECF (Facilidade de Crédito Alargado), o FMI tinha aprovado em 2022 um financiamento a rondar 468 milhões de dólares (398,5 milhões de euros) para Moçambique. Contudo, esse programa foi suspenso em abril de 2025, quando tinham sido desembolsados cerca de 343 milhões de dólares (292 milhões de euros), em quatro tranches.
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