A polémica está instalada: o Governo quer saber o motivo pelo qual os preços dos combustíveis não descem ao mesmo ritmo a que sobem, mas as empresas petrolífera denunciam um “erro do raciocínio” da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, e a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) também já veio dar explicações. Afinal, o que está em causa?
Governo pediu fiscalização…
A ministra do Ambiente e Energia disse, na quarta-feira, que o Governo pediu à ENSE para analisar a evolução dos preços dos combustíveis, por não estarem a descer ao mesmo ritmo a que subiram.
“Nós já pedimos à ENSE para olhar para esta questão”, afirmou Maria da Graça Carvalho, em resposta a uma pergunta sobre a evolução dos preços dos combustíveis, em audição na Comissão de Ambiente e Energia, requerida pelo PCP, no parlamento, sobre o negócio Galp/Moeve.
O tema foi abordado, apesar de ser independente da fusão dos respetivos portefólios de refinação, petroquímica e venda de combustíveis na Península Ibérica das empresas.
A governante considerou que a evolução dos preços dos combustíveis não acompanharem a queda da cotação do petróleo “não tem razão de ser” e disse que o Executivo quer perceber “exatamente porque é que isso está a acontecer”.
…e ENSE respondeu: Há duas razões para combustíveis baixarem mais devagar
Por sua vez, a ENSE apontou os custos fixos da refinação e a escassez de armazenagem na Europa como fatores para explicar uma redução mais lenta dos preços dos combustíveis face à descida da matéria-prima.
Questionada pela Lusa, na sequência das declarações da ministra do Ambiente e Energia, que disse ter pedido à ENSE para analisar a evolução dos preços dos combustíveis, a entidade não concretizou se já existe uma análise específica em curso, limitando-se a referir que acompanha semanalmente os Preços de Venda ao Público (PVP) e os Preços de Referência (PR) dos combustíveis.
“A ENSE acompanha semanalmente a evolução dos designados Preços de Venda a Público (PVP) e Preços de Referência (PR) dos combustíveis, para apoio nomeadamente ao regulador com competências em preços, a ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos]”, respondeu a entidade.
Segundo a ENSE, os aspetos avaliados são a evolução dos custos do produto refinado no mercado internacional, incluindo o preço CIF – que agrega custo, seguro e frete – e o transporte primário/frete marítimo, os custos de bioenergia, nomeadamente biocombustíveis, e a evolução fiscal, incluindo o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e o IVA.
Petrolíferas também já reagiram: “Erro do raciocínio” da ministra
No seguimento das declarações da ministra do Ambiente, o presidente da Associação de Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (EPCOL), António Comprido, denunciou um “erro do raciocínio”.
“O erro do raciocínio é querer ligar diretamente o preço do crude ao preço do combustível na bomba. O crude é uma matéria-prima com o seu mercado próprio. Os produtos refinados têm eles próprios uma lógica de mercado que não está obrigatoriamente ligada ao crude”, disse o responsável em declarações à CNN Portugal.
Segundo António Comprido, a explicação está no funcionamento dos mercados internacionais e não está realcionada com qualquer distorção no mercado português:
“O que estamos a verificar é que, apesar do crude estar a baixar, os produtos refinados não estão a acompanhar essa baixa. São mercados independentes e têm lógicas independentes. Não é devido a qualquer ação do mercado nacional”, declarou ao mesmo canal.
Entretanto, esta sexta-feira é dia de conhecer as previsões para os preços dos combustíveis na próxima semana, sendo que o petróleo te estado em queda nos mercados internacionais.
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