Festivais de Verão “à porta”. Saiba os reembolsos a que tem direito

Os festivais de verão já arrancaram e prometem animar os festivaleiros durante todo o verão. Porém, há sempre percalços que podem acontecer e deixar quem pagou insatisfeito.

Entre estes percalços referimo-nos a problemas com a organização, artistas que cancelam a sua atuação ou vários outros aspetos relacionados com o evento. No final de contas, quem fica sempre a perder é o consumidor.

Porém, saiba que existe uma legislação que visa precisamente defender quem paga para assistir a estes espetáculos. Posto isto, se algo corre de fora daquilo que esperava, não se resigne.

Há vários abusos que passam ao lado de quem é frequentador de festivais de verão. Os mais frequentes são, por exemplo, alteração do programa do cartaz sem aviso prévio, segundo diz o La Informacion Economica. Mas o que pode fazer se isto acontecer?

“Se um festival for cancelado ou sofrer alterações significativas (como mudança de cidade), tem direito a ser reembolsado. Se o evento for adiado dentro de um prazo legal apertado, poderá ser aplicado um vale correspondente ao valor pago”, informa a DECO.

O consumidor tem direito a pedir reembolso “em caso de desacordo com a alteração do espetáculo ou atividade ou de suas condições ou exigências, estabelecida pela empresa”, tais como quando o espetáculo não se realiza no local, data e hora marcados; o programa do mesmo é alterado ou se o espetáculo sofre alguma interrupção. Note-se porém que se quiser pedir um reembolso porque um artista cancelou a sua presença no evento, por norma, o reembolso só acontece se for os artistas cabeças de cartaz.

A entidade promotora do evento pode sugerir dar-lhe vale em vez do reembolso, mas atenção que não é obrigado a aceitá-lo. Tem direito ao reembolso em dinheiro e só deve aceitar o vale se quiser e se estiver de acordo com as condições.

O que fazer se comprou bilhete para um concerto e não pode ir?

Em relação a este ponto, é muito importante confirmar as condições de compra do bilhete: “Certifique-se sobre a data do concerto e apure se estão previstas condições de cancelamento. Se for o caso, guarde uma cópia dos termos e condições ou faça uma captura de ecrã do processo de compra”.

É possível pedir o reembolso? De acordo com a organização de defesa do consumidor, “em Portugal, os bilhetes habitualmente não podem ser devolvidos e o valor pago não é reembolsável”, mas “certos vendedores disponibilizam um seguro mediante pagamento”.