“As eleições proporcionaram aos eleitores zambianos uma escolha competitiva e, em geral, o dia das eleições decorreu de forma tranquila, com o pessoal eleitoral a facilitar a votação de forma eficiente nos locais de votação observados”, afirmou o eurodeputado irlandês Michael McNamara, chefe da missão, de acordo com um comunicado.
“Ao mesmo tempo, o processo eleitoral no seu conjunto decorreu num ambiente que limitou as liberdades fundamentais. As alterações legislativas de última hora, a incerteza jurídica e as condições desiguais de campanha distorceram o campo de ação”, acrescentou McNamara, numa conferência de imprensa em Lusaca, a capital da Zâmbia, para divulgar as conclusões preliminares da missão.
De acordo com o relatório dos observadores, “os direitos democráticos fundamentais foram prejudicados pelas restrições à capacidade de fazer campanha, que afetaram a maioria dos candidatos presidenciais”, incluindo episódios de “violência”, como ataques contra apoiantes dos partidos.
Entretanto, os meios de comunicação estatais apresentaram “um viés acentuado” a favor do Governo e a “autocensura” aumentou tanto nos meios tradicionais como nas redes sociais, em consequência das “novas leis sobre cibersegurança”.
Os observadores tornaram pública a sua avaliação enquanto a Comissão Eleitoral da Zâmbia (ECZ, na sigla em inglês) prossegue com a contagem dos votos, após uma suspensão temporária do apuramento na sexta-feira devido a episódios de violência contra agentes eleitorais em alguns distritos.
“Compreendemos que isto tenha causado preocupação, pelo que (…) a transparência, a comunicação clara e o cumprimento rigoroso dos procedimentos são fundamentais para garantir a confiança pública no processo”, sublinhou McNamara.
O eurodeputado instou a que fossem tornados públicos “os dados desagregados ao nível das secções de voto”.
Também hoje os observadores da União Africana (UA) alertaram contra as declarações prematuras de vitória depois de o principal candidato presidencial da oposição nas eleições da Zâmbia, Brian Mundubile, se ter declarado vencedor antes da publicação oficial dos resultados.
Cerca de 8,7 milhões de eleitores — de uma população total de cerca de 22 milhões — foram chamados às urnas neste dia 13 de agosto na Zâmbia para eleger o seu próximo Presidente para um mandato de cinco anos, bem como a composição da Assembleia Nacional (Parlamento unicameral) e dos governos municipais.
O Presidente, Hakainde Hichilema, de 64 anos, procura a reeleição contra treze candidatos da oposição, embora apenas um deles tenha hipóteses reais de vencer: o ex-ministro Brian Mundubile, de 55 anos.
Apesar da estabilidade que tem caraterizado o país nos últimos anos, a Zâmbia reveste-se de importância estratégica e tornou-se um dos palcos da competição geopolítica mundial entre potências como a China, os Estados Unidos e a UE, devido à sua grande riqueza mineira e, em particular, às suas reservas de cobre.
A ECZ prevê anunciar na segunda-feira os resultados das eleições presidenciais, nas quais, de acordo com a lei zambiana, se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos na primeira volta, deverá realizar-se uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados.
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