Em conferência de imprensa na sede nacional do partido sobre os exames nacionais, André Ventura foi questionado sobre a carta que divulgou no sábado, enviada ao primeiro-ministro, na qual advertia Luís Montenegro que a manutenção de Luís Neves como ministro da Administração Interna arrasta o Governo para a “cumplicidade criminosa” e alterará as relações com o executivo PSD/CDS.
Questionado se tal significará o fim de quaisquer negociações entre Chega e Governo, Ventura não quis, para já, tirar ilações políticas, preferindo reiterar o alerta.
“Quem está à frente de um governo tem que ter a capacidade de perceber que há momentos em que, ou se deixa arrastar por toda a situação que está à volta de um elemento, ou tem que cortar com esse elemento”, disse.
Ventura considerou que o primeiro-ministro e até Luís Neves têm a capacidade de compreender que a demissão do ministro “é a melhor forma de salvaguardar a integridade do Estado e das instituições”.
Caso tal não aconteça, Ventura defende que o chefe de Estado, António José Seguro, deve ter uma palavra.
“Acho que o Presidente da República deve alertar o Governo que Luís Neves não tem condições para continuar a ser ministro. Jorge Sampaio, por razões muito menos contundentes, disse isto de Armando Vara”, afirmou.
Perante a insistência dos jornalistas, que questionaram Ventura se admite apresentar uma moção de censura ao Governo, o líder do Chega preferiu sublinhar que “em Portugal a responsabilidade dos Governos tem dois vértices, um de cima e um de baixo”.
“O de cima é o do Presidente da República, que pode, sem ser diretamente, apelar ao regular funcionamento das instituições e garanti-lo. O outro é o parlamento, que, na minha perspetiva, deve apenas recolher instrumentos mais letais ou mais custosos em últimas circunstâncias, e dando a oportunidade aos governos de agir primeiro”, disse.
De acordo com a Constituição, o Presidente da República “só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado”.
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