Esta troca de acusações decorreu durante uma fixação da ordem do dia, agendada pelo Chega, na qual estiveram em discussão 14 projetos-lei e três recomendações ao Governo de várias bancadas, entre os quais diplomas do partido liderado por André Ventura para acabar com o pagamento das subvenções vitalícias a políticos e antecipar a idade da reforma, matéria que levou à falta de acordo com o Governo na reforma laboral.
Num debate dominado por pensões, o tema das subvenções vitalícias foi o que aqueceu a manhã.
A deputada do PS Isabel Moreira foi a primeira a acusar o Chega de querer “tentar gerar ódio e ressentimento, ignorando a Constituição”.
A socialista insistiu, por diversas vezes, que foi o PS que em 2005 extinguiu a atribuição de subvenções vitalícias, “mas obedeceu à Constituição e a lei preservou os direitos já consagrados”, ou seja, quem já adquiria estas subvenções continuou a recebê-las.
Isabel Moreira questionou ainda se os deputados do Chega abdicaram de alguns dos benefícios a que têm direito, nomeadamente em funções de secretários da mesa do parlamento, e criticou Pedro Frazão por ter acusado o presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, de ocupar “um tacho”.
Mais à frente no debate, Aguiar-Branco fez questão de salientar que não recebe nenhuma subvenção vitalícia, inclusivamente nas atuais funções.
Andreia Neto, do PSD, protagonizou o momento mais tenso do debate, ao acusar a bancada do Chega de “viver do populismo” e “tentar convencer os portugueses que há um problema que já foi resolvido”.
“Há mais de 20 anos que nenhum titular adquire este direito e não há nada mais populista do que prometer acabar hoje aquilo que acabou há mais de 20 anos”, criticou.
A social-democrata salientou que o que existe atualmente é um regime transitório para salvaguardar “direitos já adquiridos e respeitar os princípios da proteção e segurança jurídica”.
“Os burlões aqui são os deputado do Chega, é o Chega que está a mentir às pessoas”, atirou, acusação que gerou protestos da bancada do partido de André Ventura.
Os protestos do deputado Rodrigo Taxa foram particularmente fortes, o que gerou vários reparos do presidente do parlamento, uma vez que o deputado continuava a protestar enquanto o líder da sua bancada tentava interpelar a Mesa.
“Faça o favor de se calar, é o seu líder parlamentar que está a pedir uma interpelação à mesa. O deputado Pedro Pinto não se importa também de ajudar, dizendo ao seu deputado para se calar?”, pediu Aguiar-Branco, momento aplaudido pela esquerda.
Rodrigo Taxa pediu a defesa da sua honra, considerando, já no final do debate, que Aguiar-Branco “não foi educado” na forma como o interpelou. O presidente do parlamento respondeu apenas que Taxa “foi vítima de si próprio”.
Pelo PCP, a líder parlamentar Paula Santos também acusou o Chega de insistir numa iniciativa inconstitucional e salientou que a proposta da sua bancada atua onde é possível, limitando a acumulação destes benefícios.
João Almeida, do CDS-PP questionou Ventura como iria garantir que esta proposta não esbarrasse no Tribunal Constitucional novamente.
No encerramento, o líder do Chega considerou que o parlamento deixa a mensagem de que “os portugueses têm de continuar a trabalhar como escravos, enquanto aumentam as clientelas políticas”.
“Podemos viver num país em que Mário Centeno se reforma aos 59 anos com milhares de euros, em que alguns lutam para ter 400 euros de reforma e outros tem subvenções vitalícias?”, criticou.
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