“Sim a uma política que combata a imigração ilegal, que nos torne mais eficazes e que conduza a retornos […]. No que diz respeito à França, não a centros de retorno ou a ‘hubs de retorno’ em países terceiros”, declarou Emmanuel Macron, no final de uma cimeira europeia em Bruxelas.
“Porque acredito que isso não é nem eficaz nem corresponde aos princípios que são os nossos. Nunca vi um centro de retorno num país terceiro funcionar”, insistiu.
Na quarta-feira, o Parlamento Europeu aprovou o regulamento relativo ao regresso de migrantes a quem foi recusado o direito de asilo, reforma que inclui a possibilidade de os Estados-membros celebrarem acordos para instalar centros de retenção fora das fronteiras da UE.
Estes centros para migrantes situados fora do território da UE são fortemente defendidos por vários países europeus, como Dinamarca, Itália ou Áustria, que consideram que poderão facilitar repatriamentos e dissuadir potenciais candidatos à imigração irregular.
Em contrapartida, organizações não-governamentais e partidos de esquerda denunciaram, em uníssono, o risco de serem criadas “zonas sem lei”.
O Presidente francês precisou ainda que se vai opor à utilização do orçamento europeu para financiar a construção destes centros de retorno, hipótese evocada no âmbito das negociações em curso sobre o futuro quadro financeiro plurianual da UE para o período de 2028 a 2034.
“Isso deve ser da responsabilidade das políticas de cada Estado”, sublinhou.
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