Num comunicado enviado hoje às redações, a coligação PCP/PEV, que tem assento na Assembleia Municipal, dá conta da realização de um convívio no dia 02 de junho e de uma ação de dádiva de sangue no dia 03, para os quais os trabalhadores “têm vindo a receber convites institucionais”.
“Esta marcação não pode ser lida como neutra nem inocente. A Câmara Municipal do Porto sabe que há uma greve geral marcada para o dia 03 de junho, sabe que muitos trabalhadores municipais estarão chamados a exercer o seu legítimo direito à greve, e sabe também que qualquer iniciativa institucional promovida nesse contexto pode funcionar, objetivamente, como forma de condicionamento, pressão indireta ou tentativa de interferência na adesão dos trabalhadores”, entende a CDU.
Para a coligação, “ao agir desta forma, a câmara coloca-se sob legítima suspeita de procurar condicionar a participação dos trabalhadores na greve e, ao mesmo tempo, confundir a leitura dos números reais da adesão, criando ausências justificadas por outra razão no próprio dia da paralisação”.
“A CDU considera inaceitável que uma autarquia pública, que deveria respeitar escrupulosamente os direitos laborais e sindicais dos seus trabalhadores, adote práticas que objetivamente interferem com o exercício do direito à greve”, aponta, apelando à câmara que reagende as iniciativas, “garantindo que nenhuma ação institucional é usada, direta ou indiretamente, para pressionar trabalhadores, desvalorizar a greve geral ou criar obstáculos à sua participação”.
Numa resposta à Lusa, fonte oficial da Câmara do Porto “rejeita por completo a interpretação feita pela CDU relativamente às iniciativas previstas para o dia 02 de junho, não existindo qualquer intenção, direta ou indireta, de condicionamento do direito à greve dos trabalhadores municipais”.
“Importa, aliás, esclarecer que o convívio em causa estava inicialmente previsto para o próprio dia 03 de junho, no âmbito da conferência de imprensa da programação do São João do Porto”, que “por respeito” à greve e ao “direito dos trabalhadores — incluindo dos profissionais da comunicação social — a aderirem à paralisação, o Executivo Municipal decidiu antecipar quer a conferência de imprensa, quer o momento de convívio para o dia anterior”, defende a autarquia liderada por Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL).
Segundo a Câmara do Porto, “a decisão tomada teve exatamente o propósito de evitar sobreposições com a greve e garantir total liberdade de participação dos trabalhadores e dos jornalistas, sem qualquer pressão ou constrangimento, objetivo contrário ao que agora é sugerido”.
Especificamente sobre a dádiva de sangue, a CDU sublinha que se trata de “um ato cívico solidário e profundamente necessário, que deve ser respeitado e promovido”, e que “não pode ser instrumentalizado nem colocado num calendário que a contamine politicamente”, considerando a sua marcação para o dia de greve geral “uma decisão politicamente grave”.
“Se o objetivo fosse exclusivamente altruísta e de promoção da dádiva, a câmara teria escolhido uma data que garantisse a maior participação possível dos trabalhadores, sem colidir com uma jornada nacional de luta”, apontam.
Na resposta à Lusa, a Câmara do Porto refere que esta iniciativa “é organizada em conjunto com o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, tendo sido agendada em data anterior à da marcação da greve”, e que, face à greve, “está a promover, junto do IPST, o agendamento de uma data adicional para a iniciativa”.
A Câmara do Porto “respeita integralmente o direito constitucional à greve, bem como a liberdade individual de cada trabalhador, rejeitando leituras politizadas de iniciativas institucionais que têm enquadramentos próprios e objetivos distintos”, garante.
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