“De janeiro para cá nós tivemos um registo de 124.000 deslocados internos, dos quais cerca de 52.000 são crianças. Não temos dados concretos de óbitos, mas estamos cientes de que estes deslocamentos internos envolvem não só adultos, mas também crianças. Quase aproximadamente metade destes deslocados a nível da província são crianças”, disse Kiriliana Alberto, diretora provincial do Género, Criança e Ação Social em Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Os distritos de Macomia, Mocímboa da Praia e Nangade registaram o maior número de deslocados desde janeiro, na sequência de novos ataques armados, avançou a responsável, que falava à margem da cerimónia de comemoração do Dia Nacional da “Mão Vermelha”, em Maputo, sob o lema “Proteger as Crianças Afetadas por Conflitos Armados em Moçambique”.
A diretora avançou ainda que o setor está consciente da ocorrência do recrutamento forçado de crianças por grupos rebeldes naquela província, situações que levam os menores a vivenciar “situações muito frustrantes” e que as traumatizam.
“A ideia é não separar o tratamento quando tratamos de proteção da criança. Não deve haver separação entre quem esteve recrutado e quem não esteve porque é uma criança que não foi voluntariamente. Precisamos proteger a ela. É uma criança que vivenciou situações muito frustrantes que traumatizam a ela mesma”, disse Kiriliana Alberto.
A responsável acrescentou que as autoridades locais procuram facilitar a reinserção social da criança e evitar a sua vitimização, para não voltar a vivenciar “aquilo que passou na mata para onde foi raptada”.
No mesmo evento, a ministra do Trabalho, Género e Ação social, Ivete Alane, anunciou a elaboração de um protocolo, já em fase final, para melhor identificação e assistência de crianças em situação de conflito.
“A proteção da criança exige uma resposta coordenada, rápida e humana. Neste contexto, importa destacar que se encontra em curso, e já quase na fase final, a elaboração do protocolo de entrega, encaminhamento de crianças associadas aos conflitos armados, bem como o respetivo mecanismo de implementação”, referiu a ministra.
Segundo Ivete Alane, o instrumento será fundamental para garantir “procedimentos claros na identificação, entrega, encaminhamento, assistência e reintegração” dos menores, assegurando que cada um, antes de tudo, seja tratado como vítima de graves violações dos seus direitos e beneficie de proteção, apoio psicossocial, reunificação familiar, acesso à educação e oportunidades de reintegração.
“Este é um passo importante para fortalecer o sistema nacional de proteção da criança, para assegurar que o interesse superior da criança esteja no centro das nossas decisões”, destacou a ministra.
A província de Cabo Delgado, rica em gás, é alvo de ataques extremistas há oito anos, com o primeiro ataque registado em 05 de outubro de 2017, no distrito de Mocímboa da Praia.
A ONU estima que pelo menos 28 pessoas morreram e outras 49 foram raptadas no mês de maio em incursões terroristas em Cabo Delgado, marcando a expansão do conflito para áreas anteriormente pouco afetadas.
Conforme o último relatório de campo do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês), maio foi marcado pela expansão da atividade de Grupos Armados Não Estatais para áreas anteriormente menos afetadas de Cabo Delgado, incluindo o distrito de Namuno, que não registava ataques desde 2022, com confrontos armados e ataques direcionados contra civis a impulsionar a insegurança em várias áreas da província.
A organização de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED, na sigla em inglês) registou 11 eventos violentos nas duas primeiras semanas de junho na província moçambicana de Cabo Delgado, todos envolvendo extremistas do Estado Islâmico, que provocaram oito mortos, elevando para 6.632 o número de mortos desde 2017.
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