“Nós devemos centrar-nos em resolver problemas e o senhor presidente do IHRU deve centrar-se em resolver problemas, fazer pagamentos aos municípios que já deviam ter sido feitos e ainda não foram, concluir processos de disponibilização das habitações à população quando ainda não estão disponíveis”, afirmou Eurico Brilhante Dias.
O líder parlamentar do PS e o deputado socialista eleito pelo Círculo de Castelo Branco, Nuno Fazenda, deslocaram-se hoje a Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, para visitar quatro habitações concluídas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A escritura pública de constituição do direito de superfície destas quatro habitações (duas em Vila Velha de Ródão e duas em Fratel) foram celebradas entre o município e o IHRU, a 30 de outubro de 2024.
Eurico Brilhante Dias disse que estes casos relativamente a habitações prontas, terminadas no âmbito do PRR e que estão fechadas, são questões concretas que o PS, “há mais de um ano sinaliza no parlamento”.
“Foi sinalizada e bem a situação em Grândola. Essa situação de habitações que inicialmente eram para a bolsa nacional de alojamento urgente e temporário e que, entretanto já passaram, em maio, para outra iniciativa de apoio à habitação, o 1º direito. Essas casas estão fechadas. A secretária de Estado da Ação Social disse que havia outros casos de casas fechadas e, aqui em Vila Velha de Ródão temos uma circunstância em que temos quatro casas terminadas, duas delas há mais de um ano que continuam fechadas e foram financiadas ao abrigo do PRR”.
O líder parlamentar socialista sublinhou ainda que estas casas foram planeadas e foram financiadas durante os governos do PS.
“São milhares de casas lançadas durante os governos do PS e aquilo que nos parece é que o governo não tem dado a resposta adequada. Para nós, do ponto de vista político é muito difícil discutir com quem – quando nós apresentamos factos – responde dizendo que o secretário-geral do PS está a mentir. Fizemo-lo em Grândola e hoje voltamos a fazê-lo aqui [Vila Velha de Ródão]”, afirmou.
Questionado sobre se há politização deste assunto e, em concreto sobre a posição do IHRU, Eurico Brilhante Dias foi taxativo:” O caso do IHRU é um caso ilustrativo. É um caso ilustrativo de colonização laranja da administração pública e o senhor presidente do IHRU, em vez de se concentrar em resolver problemas decidiu fazer política. É mais um caso de um ex-autarca do PSD do distrito de Braga que foi para um instituto público e que, infelizmente em vez de resolver problemas entende entrar na disputa política. Não é esse o papel do IHRU, não é esse o papel do presidente do IHRU”, sustentou.
“O governo tem a tutela sobre o IHRU. O IHRU deve fazer aquilo que é a sua missão, que é disponibilizar as casas, concretizar os pagamentos aos municípios, concretizar os protocolos que tem de firmar”.
E voltou a reafirmar que as casas foram planeadas, financiadas e, muitas delas construidas durante os governos do PS principalmente no último, como resposta à pandemia.
“O que vemos é que o governo está mais disponível para o combate político e para combater factos que são a verdade e procura sempre construir uma realidade alternativa. Não há realidade alternativa. O secretário-geral do PS tem dito que há casas fechadas, que não estão disponíveis para a população e em Vila Velha de Ródão temos mais quatro casos evidentes neste momento”, concluiu.
Já o presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão, António Carmona (PS), confirmou que foi feita a escritura pública do direito de superfície com o IHRU em 30 de outubro de 2024 e que as casas estavam prontas desde 2023.
“Isto é a verdade, não é política porque eu quero é ver as casas ocupadas e as pessoas aqui a morar e nós temos necessidade das pessoas cá. Temos assinada escritura do direito de superfície. As casas estavam prontas desde o final de 2023. O IHRU só tem o direito de superfície em outubro de 2024, não vamos confundir as coisas”, frisou.
O autarca explicou ainda que em relação às duas casas do Fratel a situação é um pouco diferente, visto que foram integralmente pagas as obras até final de 2025 e estão prontas a ser habitadas.
“Para mim, claramente há aqui uma questão burocrática e de ineficácia da parte do IHRU. Não estou a dizer que há aqui a intenção eleitoralista, não estou a dizer isso. O que estou a dizer e que de facto temos as casas prontas e não estão ocupadas ainda”, vincou.
Para António Carmona, aquilo que nota é a existência de uma “máquina pesada” da parte do IHRU.
“Não é uma crítica é uma constatação. Nós [autarcas] andamos a fazer um trabalho enorme para fixar pessoas. Nós temos feito o nosso papel e termos casas fechadas e pessoas a bater à porta constantemente que precisam de habitação e que se querem fixar em Vila Velha de Ródão. Para um autarca é difícil”, sustentou.
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