“O que nós defendemos é que haja uma prioridade conferida por todos os intervenientes à descontaminação dos terrenos e à descontaminação dos lençóis freáticos que são afetados pelas escorrências e por outros fenómenos de poluição grave que atentam contra a saúde pública. O que defendemos é que, a curto prazo, haja garantias de resultados”, afirmou, em declarações aos jornalistas.
Em causa está a contaminação de solos e aquíferos na Praia da Vitória, na ilha Terceira, provocada pelo armazenamento e manuseamento de combustíveis e outros poluentes pela Força Aérea norte-americana na Base das Lajes.
Identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos, a contaminação foi confirmada, em 2009, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que monitoriza desde 2012 o processo de descontaminação.
José Manuel Pureza reuniu-se hoje com a Força Aérea Portuguesa, acompanhado por dirigentes regionais do BE, numa visita à Base das Lajes, em que não foi autorizada a presença da comunicação social.
À saída do encontro, o coordenador do Bloco disse que a visita teve como propósito perceber o “andamento dos trabalhos com vista à descontaminação e também com vista à prevenção de novas situações de contaminação”.
“O Bloco de Esquerda veio a esta base militar, justamente, porque nós partilhamos da preocupação, quer da população, desde logo, quer de entidades públicas, por aquilo que é uma contaminação grave, quer de terreno, quer de lençóis freáticos, provocada por práticas já muito antigas, cujos efeitos se vêm acumulando e que ameaçam a saúde pública neste território”, apontou.
José Manuel Pureza lembrou que o BE apresentou este mês uma proposta na Assembleia Legislativa dos Açores, subscrita pela maioria dos partidos com assento parlamentar e aprovada em plenário, para que fosse constituída uma comissão técnica independente para acompanhar o processo de descontaminação.
Segundo o jornal Expresso, entre 2020 e 2022, os Estados Unidos não realizaram trabalhos para remediar os danos ambientais, por entenderem que a contaminação não era prejudicial à saúde das pessoas que trabalham na base e vivem na Praia da Vitória, tendo ameaçado voltar a parar os trabalhos em 2025.
O dirigente do BE manifestou, por isso, preocupação com a possibilidade de esse entendimento dos norte-americanos “ter impacto sobre o andamento, sobre a velocidade ou sobre a perda de intensidade dos trabalhos de descontaminação”.
“Interrogámos, naturalmente, os responsáveis da Força Aérea Portuguesa sobre isso, mas, evidentemente, que a pergunta principal há de ser sempre para o Governo da República e para o Governo Regional e a exigência, isso sim, desde logo, de uma interlocução muito firme com as autoridades norte-americanas, porque é delas, evidentemente, a responsabilidade principal nesta matéria”, referiu.
Questionado sobre as respostas que obteve nesta reunião, o coordenador do Bloco disse que a Força Aérea manifestou empenho em que a questão seja resolvida “com eficácia e com resultados práticos, prevenindo novas situações de perigo para a saúde pública”, mas salientou que “a responsabilidade principal é da administração norte-americana” e dos governos nacional e regional, que são “os interlocutores que devem assumir responsabilidades para que haja uma solução rápida deste problema”.
José Manuel Pureza sublinhou ainda o facto de aquela base apoiar operações da Força Aérea norte-americana numa “guerra ilegal” e que decorre “contra o direito internacional”, referindo-se ao ataque dos EUA ao Irão.
“Se o ministro Paulo Rangel [Negócios Estrangeiros] foi declarando que a Base das Lajes não seria usada para efeitos de uma intervenção ofensiva numa guerra contra o direito internacional, eu creio que salta aos olhos de toda a gente, minimamente atenta, que essa garantia é uma garantia sem fundamento e, portanto, tem sido realmente uma prática que viola flagrantemente o direito internacional”, vincou.
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