Numa pergunta dirigida ao Governo PSD/CDS-PP, através do Ministério da Defesa Nacional, a que a Lusa teve hoje acesso, o deputado do BE, Fabian Figueiredo, perguntou qual o preço unitário contratado por fragata discriminado de forma autónoma face às restantes componentes do programa.
O bloquista questionou ainda se a tutela confirma que, em 2024, um contrato celebrado entre a Organização Conjunta de Cooperação em Matéria de Armamento (OCCAR) e a Orizzonte Sistemi Navali para duas fragatas FREMM EVO destinadas à Marinha italiana teve um valor de 1,5 mil milhões de euros e, em caso afirmativo, como explica o diferencial face ao preço unitário das fragatas portuguesas.
Além disso, Fabian Figueiredo quer que o Ministério da Defesa apresente uma decomposição do diferencial de preço, quantificada em euros e em percentagem e identificando as diferentes componentes que possam justificar essa diferença.
O deputado pretende também saber se foi realizada uma avaliação independente da razoabilidade do preço antes da assinatura do contrato e, se sim, qual a entidade responsável e se o Governo está disponível para remeter o documento à Assembleia da República.
Portugal vai adquirir três fragatas de nova geração de construção italiana, num investimento na ordem dos 3,9 mil milhões de euros, anunciou, em julho, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, após uma reunião em Roma com a sua homóloga italiana, Giorgia Meloni.
Esta semana, o chefe do Governo adiantou também que as fragatas em concreto custarão entre 3 e 3,1 mil milhões de euros, correspondendo os restantes 800 milhões de euros a outras componentes do programa.
Na terça-feira, o Ministério da Defesa Nacional indicou à Lusa que toda a manutenção das três fragatas adquiridas a Itália será realizada em Portugal e que a Assembleia da República terá acesso ao acordo e demais documentos oficiais relativos a este processo.
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