O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, fez vários avisos sobre a economia portuguesa, no domingo, deixando desde logo claro que reduzir o IVA da alimentação ou dos combustíveis faria com que o país registasse novamente défice.
Descida do IVA nos combustíveis e alimentação levaria país a “défice”
O ministro das Finanças avisou que a redução do IVA dos combustíveis e a aplicação de IVA zero ao cabaz alimentar, pedidas pelo Chega e PS, fariam Portugal entrar em défice já em 2027.
“Para aprovar uma proposta dessas, [Chega e PS] têm ambos de votar favoravelmente, [pelo que], se quiserem fazer uma coligação e aprovar isso, o que estão a dizer ao país é que querem que em 2027 haja um défice“, afirmou Miranda Sarmento em entrevista à agência Lusa, à margem da reunião informal de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin), em Dublin.
A menos de um mês de o Governo entregar no parlamento a sua proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o ministro acrescentou que Chega e PS teriam de, além de apresentar “uma medida que tem impacto orçamental”, avançar com uma outra “contraparte que equilibra”, do lado da receita, sob pena de o país “rapidamente resvalar para um défice”.
Governo estima que Portugal continuará a ter “excedente reduzido” em 2027
O Governo prevê que as contas públicas portuguesas continuem a registar um “saldo positivo reduzido” em 2027, porém inferior ao excedente de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) alcançado em 2025.
“Nós continuamos a dizer que este ano teremos um saldo orçamental positivo, relativamente próximo de zero, e, no próximo ano, continuaremos a ter um excedente. Quando eu digo reduzido, [significa que] não será de 0,7% do PIB como tivemos em 2025, será mais baixo”, afirmou ainda Joaquim Miranda Sarmento.
Já na sexta-feira, o ministro tinha antecipado à Lusa que as contas públicas deverão terminar 2026 com um excedente orçamental “próximo de 0”.
Sarmento defende que BCE deve “atuar com cuidado” na resposta à inflação
O ministro das Finanças defende ainda que o Banco Central Europeu (BCE) deve atuar “com cuidado” face às pressões sobre os preços, considerando a situação diferente da crise inflacionista de 2022 por resultar de um choque da oferta.
Joaquim Miranda Sarmento considerou ser “preciso atuar com cuidado porque esta é uma crise bastante diferente daquilo que aconteceu em 2022”, quando a inflação atingiu máximos na sequência da invasão russa da Ucrânia.
“Cada vez que o Banco Central Europeu equacionar aumentar as taxas de juros, [deve] perceber se isso, de facto, tem impacto no controlo da inflação ou não, porque, nesta situação, a política monetária tem menos eficácia e tem menos graus de liberdade“, salientou.
Sem “linhas vermelhas absolutas”, mas com reservas sobre receitas da UE
Portugal não tem “linhas vermelhas absolutas” relativamente aos novos recursos próprios em debate para financiar o próximo orçamento da União Europeia (UE), mas mantém reservas sobre questões técnicas, disse ainda à Lusa o ministro das Finanças.
“Não temos linhas vermelhas absolutas. Temos reservas em alguns recursos próprios, mas reservas naturais e que, em negociação, poderão até ser mitigadas ou resolvidas”, afirmou o governante, em entrevista à agência Lusa, à margem da reunião informal de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin), em Dublin.
De acordo com o ministro, Portugal “não rejeita nenhum recurso próprio à partida” no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2028-2034.
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