Em comunicado após uma reunião da estrutura, a Associação Nacional de Autarcas do Partido Socialista (ANA/PS) refere ainda que a Convenção Nacional Autárquica do PS, que vai decorrer em 12 de setembro, vai dar início a “um conjunto de iniciativas de valorização do Poder Local Democrático” no em que se assinalam os 50 anos das primeiras eleições autárquicas.
“Os Autarcas Socialistas manifestaram profunda preocupação com a ausência de diálogo do Governo AD com Municípios e Freguesias, denunciando a exclusão dos representantes das autarquias dos processos de decisão e a desvalorização do papel do poder local”, criticam.
Para os Autarcas Socialistas, “Portugal precisa de um Governo que respeite a autonomia do Poder Local, cumpra os compromissos assumidos e trabalhe em parceria com Municípios e Freguesias”, exigindo “uma relação institucional mais respeitadora e colaborativa” por parte do executivo.
Esta estrutura do PS quer assim que seja cumprido tudo o que está acordado no processo de descentralização de competências, em particular na educação e na saúde.
“Aceleração da execução dos investimentos financiados pelo PRR, assegurando que as autarquias dispõem dos meios necessários para concretizar projetos estruturantes e evitando a perda de financiamento”, pedem ainda, além da revisão da Lei das Finanças Locais.
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