“Na esteira da harmonização estatuária exigida pelo Tribunal Constitucional, as eleições para a presidência do partido realizar-se-ão de forma direta e universal de todos os militantes do Chega e terão lugar no dia 31 de outubro, sendo as candidaturas admitidas até ao dia 12 do presente mês”, indicou hoje o partido em comunicado.
Os estatutos do Chega estipulam que o presidente do partido é eleito em Convenção Nacional, assim como os restantes membros da direção.
O atual líder, André Ventura, já tinha indicado por várias vezes que avançaria com uma recandidatura quando fosse agendada uma nova convenção do Chega. É o presidente do partido desde a fundação, em 2019.
De acordo com a nota, divulgada após uma reunião da Direção Nacional do partido, da Mesa Nacional e dos órgãos de coordenação autárquica, as eleições dos delegados à Convenção Nacional ficam também marcadas para dia 31 de outubro.
O partido marcou igualmente uma reunião do Conselho Nacional para dia 09 de outubro “relacionada com este assunto e com a análise do Orçamento do Estado para 2027”.
No dia 12 de setembro, o presidente do partido anunciou que a Direção Nacional do Chega propôs a realização de uma convenção ordinária para 20, 21 e 22 de novembro para eleger os órgãos nacionais e responder às questões de natureza orgânica e estatutária levantadas pelo Tribunal Constitucional.
Esta reunião magna chegou a estar prevista para maio, mas acabou por ser adiada.
Esta vai ser a primeira convenção do Chega desde que o partido subiu a segunda maior força no parlamento e depois do resultado de André Ventura nas eleições presidenciais do início do ano.
A última Convenção Nacional do partido aconteceu em janeiro de 2024, em Viana do Castelo, e a eleição dos órgãos nacionais do Chega nessa reunião magna foi invalidada pelo Tribunal Constitucional (TC). O mesmo tinha sido decidido em relação à convenção anterior.
O TC tem vindo também a ‘chumbar’ as sucessivas alterações aos estatutos do partido, pelo que atualmente são válidos os originários, de 2019.
[Notícia atualizada às 16h12]
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