Num documento enviado à Lusa, os eleitos socialistas afirmam ter recebido diversos relatos de problemas de conservação e funcionamento em escolas sob gestão municipal, alguns dos quais “se prolongam há vários anos”, apontando também para a falta de “espaços escolares e para o recurso frequente a contentores para responder às necessidades existentes”.
O documento refere que o município pretende avançar com a requalificação e ampliação de três escolas EB 2/3, mas considera igualmente necessária a construção de mais um jardim-de-infância e de uma escola do 1.º Ciclo na cidade de Santarém.
Segundo os vereadores do PS, existe atualmente financiamento comunitário de cerca de 2,5 milhões de euros destinados a intervenções na área da Educação, verba que consideram “insuficiente para responder às necessidades identificadas no concelho”.
Os eleitos alertam ainda para incertezas quanto ao financiamento de intervenções na Escola Dr. Ginestal Machado e na EB 2/3 de Alcanede.
No documento, o PS defende que a dimensão dos investimentos necessários poderá obrigar ao recurso a meios próprios da autarquia, através do orçamento municipal, manifestando disponibilidade “para aprovar os empréstimos que venham a ser considerados necessários para concretizar as intervenções”
Entre as propostas apresentadas, os eleitos recomendam a realização de um “levantamento exaustivo das necessidades de todas as escolas sob gestão municipal” e a elaboração, até ao final do mandato, “de um plano plurianual que defina prioridades, calendários de execução, custos e fontes de financiamento”.
O PS propõe ainda que seja elaborado, até ao final deste ano, um relatório que permita “identificar as intervenções consideradas prioritárias e enquadrar financeiramente futuras obras já no orçamento municipal para 2027”.
Numa posição enviada à Lusa, o presidente da Câmara de Santarém, João Leite (PSD), considerou que a recomendação apresentada pelos vereadores socialistas “pede, em grande medida, aquilo que já existe”, referindo que o concelho dispõe de uma Carta Educativa para o período 2023-2030, na qual estão identificadas 21 intervenções prioritárias na rede escolar.
Segundo o autarca, o município tem atualmente várias obras e projetos em curso ou em preparação, apontando intervenções nas escolas dos Combatentes, Pereiro e Vale de Figueira, a requalificação da Escola de São Bento e projetos para as escolas Dr. Ginestal Machado, D. João II, Alexandre Herculano, Mem Ramires e EB 2,3 de Alcanede.
João Leite afirmou que o executivo partilha o entendimento de que a Educação deve constituir uma prioridade municipal, mas sustentou que o levantamento de necessidades, a definição de prioridades e o planeamento de investimentos “já estão realizados e em execução” através da Carta Educativa aprovada pelos órgãos municipais.
Ainda assim, o autarca saudou a disponibilidade manifestada pelos vereadores do PS para viabilizar eventuais mecanismos de financiamento, incluindo empréstimos, destinados à realização de investimentos na área da Educação.
“Investir nas escolas é investir nas crianças, nas famílias e no futuro de Santarém”, afirmou.
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