“A primeira fase do nosso desenvolvimento centrou-se na garantia da paz, na construção das instituições e no desenvolvimento das infraestruturas nacionais. Agora chegou o momento de avançarmos para a fase seguinte: a construção de uma economia forte e produtiva”, disse Xanana Gusmão.
O chefe do executivo timorense falava durante a apresentação do Relatório de Monitorização do Progresso da Implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011-2020 e do Plano Nacional de Médio Prazo 2027-2030, referente à última fase do PED.
Segundo o relatório de monitorização foram alcançados progressos, nomeadamente na reabilitação ou construção de infraestruturas, como a eletrificação do país, o aumento dos cuidados de saúde primários e no acesso à educação.
“Estes investimentos e ganhos sociais constituem a base para melhores serviços públicos e para um futuro desenvolvimento económico. Contudo, o relatório revela igualmente que os progressos alcançados ainda não são suficientes”, salientou Xanana Gusmão.
Mas, apesar de o número de empresas registadas ter aumentado e a produtividade agrícola ter melhorado, há obstáculos críticos que permanecem como a persistência da má nutrição infantil e a limitada criação de emprego formal no setor privado.
“A economia não cresce ao ritmo necessário para gerar os empregos e as oportunidades de que a população precisa”, lamentou Xanana Gusmão.
Para o primeiro-ministro, continua a existir um número excessivo de jovens com dificuldade em encontrar emprego, muitas das atividades económicas continuam dependentes do Estado e a maioria dos bens consumidos no país são importados.
O Plano de Médio Prazo estabelece metas concretas, incluindo alcançar um crescimento anual do Produto Interno Bruto não petrolífero de 6% até 2030 e de 7,5% após 2030.
“Pretendemos igualmente criar entre 5.000 e 7.000 novos empregos formais por ano no setor privado e aumentar a participação deste setor no investimento total para entre 15 e 20 pontos percentuais do PIB não petrolífero”, disse Xanana Gusmão.
O primeiro-ministro disse que as metas são exigentes, mas “refletem a dimensão da transformação económica que Timor-Leste necessita”.
O plano de médio prazo está dividido em quatro pilares, nomeadamente diversificação económica, infraestruturas, desenvolvimento social e capital humano e desenvolvimento institucional.
“A questão central é saber como transformar a estrutura da nossa economia”, disse o primeiro-ministro, explicando que após a independência o Estado assumiu o papel de liderança, mas que a economia não pode depender apenas da despesa pública.
“Precisamos agora de empresas timorenses que produzam mais, invistam mais e empreguem mais pessoas. Precisamos também de investimento estrangeiro responsável, capaz de trazer capital, competências e acesso a mercados”, salientou Xanana Gusmão.
Para isso, o plano inclui um regime de garantias de crédito e um mecanismo de financiamento para mobilizar 40 milhões de dólares (35,4 milhões de euros) em empréstimos mistos para micro, pequenas e médias empresas.
O plano inclui também parcerias público-privadas para os setores da habitação, infraestruturas digitais e energias renováveis.
“O povo timorense não lutou pela independência apenas para obter uma bandeira, um hino nacional e um lugar nas Nações Unidas. A independência deve também traduzir-se numa melhoria efetiva das condições de vida da população”, afirmou.
Para Xanana Gusmão, a responsabilidade do Estado agora é “transformar essa riqueza [do Fundo Petrolífero] numa economia produtiva”, que não esteja dependente das despesas financiadas pelo fundo.
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