O governo da Argentina anunciou nesta quinta-feira (12) que iniciou processo contra sete prestadoras de planos de saúde por “suposta cartelização” para aumentar preços das mensalidades entre dezembro do ano passado e abril deste ano.
“Os acordos de preços constituem uma das condutas mais graves da normativa de defesa da concorrência. Nesta nova Argentina já não há espaço para esse tipo de práticas, para esse tipo de malandragem”, disse o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni.
De acordo com o governo argentino, foram alvo de processo administrativo da Comissão de Defesa da Concorrência sete operadoras de planos de saúde, a Confederação União Argentina de Saúde, que reúne as empresas, e Claudio Belocopitt, ex-presidente da associação.
As companhias têm direito à defesa, mas podem ser multadas em até 30% do seu faturamento ou em até o dobro do benefício supostamente ilícito obtido nas cobranças.
Aumentos dos planos de saúde na Argentina
Os preços dos planos de saúde na Argentina dispararam desde dezembro de 2023, quando o presidente Javier Milei decretou, logo após tomar posse, o fim dos controles de preços em diversos setores, inclusive na saúde.
Até abril, alguns dos aumentos das mensalidades somavam mais de 100%.
O ajuste levou o governo a restabelecer controle de preços para os planos, determinando que as prestadoras retrocedessem na cobrança e aumentassem as mensalidades somente de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
Além disso, a Justiça determinou que parte da cobrança dos meses anteriores fosse descontada das novas mensalidades.
Em novembro, a Argentina registrou a menor inflação em mais de 4 anos, de 2,4%. Em outubro, o índice mensal foi de 2,7%.
Mesmo assim, uma das empresas processadas administrativamente pelo governo aumentou as mensalidades em 3,9% em novembro e 3,5% em dezembro.
“É importante mencionar que os aumentos realizados refletem somente de maneira parcial os aumentos reais verificados em nossa estrutura de custos”, diz uma das empresas na carta de aviso de aumento para os clientes.
