A Declaração dos Parceiros para o Multilateralismo, impulsionada também pela Austrália, pelo Quénia e pelos Barbados, no âmbito da Assembleia Geral da ONU que decorre esta semana, procura reunir o apoio de outros parceiros internacionais.
O documento, divulgado na segunda-feira, aponta para as rápidas mudanças na ordem mundial e para os desafios que se colocam à paz e à segurança internacionais, que põem em risco a cooperação global.
Os signatários alertam também que a interdependência económica é cada vez mais utilizada “como fonte de influência”, o que perturba o comércio, as cadeias de abastecimento e o financiamento do desenvolvimento.
A declaração sublinha ainda que os desafios globais — como as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e o rápido desenvolvimento de tecnologias emergentes, em particular a inteligência artificial — “exigem uma cooperação mais sólida e uma provisão mais eficaz de bens públicos globais”.
Por isso, os signatários comprometem-se a “trabalhar em conjunto em prol da paz, da estabilidade, do desenvolvimento inclusivo e sustentável, da prosperidade partilhada, da dignidade humana e dos direitos para todos”.
Os países subscrevem o sistema multilateral fundado na Carta das Nações Unidas e realçam a necessidade de “manter e fazer cumprir as normas, os princípios e os compromissos que continuam a ser essenciais para a ordem internacional”.
A declaração reafirma o compromisso com o direito internacional e com a implementação de marcos internacionais, como o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Além disso, os signatários reconhecem os desafios impostos pelo aumento das desigualdades — que, segundo afirmam, devem ser “enfrentados através de esforços conjuntos” — e comprometem-se a reforçar uma cooperação multilateral que seja “aberta, justa, equitativa, inclusiva, interligada e prática”.
Neste sentido, os países concordam também em trabalhar em conjunto “para reformar e fortalecer as instituições multilaterais”, de forma a que estejam melhor preparadas para prevenir conflitos, responder a crises ou promover o comércio justo, entre outros objetivos.
Os signatários apoiam também uma cooperação económica “justa, aberta, resiliente, previsível e inclusiva”, com cadeias de abastecimento globais “mais diversificadas e resilientes” e uma coordenação mais sólida em finanças internacionais ou em inteligência artificial.
Por fim, a declaração sublinha que, “num momento de transformação global e de crescente pressão sobre a ordem internacional”, os signatários escolhem como base dos esforços coletivos “a cooperação, o respeito pelo direito internacional, o multilateralismo e a responsabilidade partilhada”.
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