“Estamos preocupados com o assassinato de mulheres, de meninas pelo simples facto de serem mulheres. Só este ano, de janeiro a setembro, temos 55 casos de femicídio, mas nós acreditamos que temos muito mais”, disse a diretora da associação ASCHA, Dalila Macuácua, citada hoje pela comunicação social.
O levantamento desta associação foi feito em parceria com a ONU Mulheres em Moçambique, com a organização a pedir a participação de mais homens em ações que visam proteger as mulheres para acabar com estes casos, além da criação de uma lei específica que combata o femicídio.
“Queremos uma lei específica que primeiro previne a violência contra a mulher, segundo traz resposta a esta violência e haja mecanismos legais para punir estes casos”, disse Dalila Macuácua.
A ASCHA congrega maioritariamente mulheres jovens e raparigas que trabalham em prol da promoção e proteção dos direitos humanos, empoderamento, igualdade de género em particular das crianças, adolescentes e jovens órfãos e vulneráveis e defende uma identidade feminista de igualdade onde meninas e meninos têm as mesmas oportunidades de aceder a recursos afetivos, materiais e financeiros que garantem a sua autonomia e melhorem as condições nas comunidades.
Moçambique registou 40 mortes de mulheres em 18.365 casos reportados de Violência Baseada no Género (VBG) em 2025, segundo dados divulgados em abril pelo Governo, que pondera rever o Código Penal para ter uma lei específica contra o feminicídio.
“Esses números não são apenas estatísticas como nós referenciámos anteriormente, representam vidas representam histórias e futuros comprometidos, são um apelo urgente à ação”, disse então o secretário de Estado do Género e Ação Social, Abdul Esmail.
Segundo o governante, no total de 18.365 casos reportados, aproximadamente 79% tiveram como vítimas mulheres e raparigas, com os dados a indicarem ainda para 40 óbitos por homicídio de mulheres, evidenciando a “persistência das formas mais extremas desta violência”.
“Vamos avançar com a revisão da lei 29/2009 até ao extremo de se chegar à conclusão de que não é possível avançar com essa aprovação sem que se reveja o código penal então este movimento tem que permitir que, de fato, se reveja o código penal e tenhamos uma lei específica que responda aos desafios atuais. De fato o homicídio é um flagelo”, referiu Abdul Esmail.
O secretário de Estado apelou ainda para a participação de toda a sociedade na busca por mecanismos de combate ao femicídio, pedindo que todos “abracem a causa” e não recuem “enquanto esta lei não for aprovada”.
Em 08 de março, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, considerou preocupante o aumento dos casos de violência baseada no género, representando um obstáculo aos esforços de desenvolvimento no país.
Em 05 de março, um grupo de mil mulheres moçambicanas pediu a tipificação do crime de femicídio, criminalização da violência obstétrica e digital, criação de secções judiciárias especializadas em violência doméstica, violação e assédio, além da independência económica dos tribunais.
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