O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, pediu nesta segunda-feira (2) ao governo de Nicolás Maduro a libertação de menores de idade e civis detidos na Venezuela “por razões políticas”.
“Depois das eleições deste ano, insisti nas minhas comunicações com a Venezuela e nas declarações públicas sobre a necessidade de proteger os direitos dos civis, incluindo as crianças, que devem ser libertadas se forem detidas por razões políticas ou de qualquer pessoa que protestasse pacificamente”, disse Khan em seu discurso na reunião anual dos países integrantes do TPI.
Khan destacou que as investigações independentes do tribunal “permanecem ativas” e que a falta de ação da Venezuela coloca em risco a possibilidade de avançar o princípio da “complementaridade”.
“Não vi a implementação concreta de leis e práticas na Venezuela que esperava. A bola está do lado da Venezuela. A via da complementaridade está se esgotando”, ele alertou.
O procurador acrescentou que é importante que os representantes do Alto Comissariado para os Direitos Humanos possam entrar na Venezuela: “Eles já me prometeram por escrito e devem cooperar de forma mais tangível com o meu gabinete”, afirmou.
A CNN está tentando obter uma reação do governo Maduro e da Procuradoria-Geral da Venezuela.
O Procurador-Geral da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou à imprensa no dia 11 de novembro que não há crianças detidas na Venezuela após os protestos pós-eleitorais, mas reconheceu que os menores de idade atrás das grades são “alguns” adolescentes cujas idades variam entre 16 e 17 anos.
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