“A União Europeia (UE) acompanha com preocupação as recentes detenções e processos judiciais iniciados contra pessoas LGBTIQ+, ativistas, defensores dos direitos humanos e organizações, empresas e manifestantes pacíficos”, declarou o porta-voz do SEAE, Christian Wigand, num comunicado.
O ministro da Justiça turco, Akin Gürlek, anunciou no domingo que tinham sido iniciadas ações judiciais contra 162 pessoas, nove associações e 13 empresas em 15 províncias do país, no âmbito de uma operação em grande escala batizada como “A minha família está em segurança”.
Gürlek precisou que a operação tem como alvo “pessoas que facilitam a prostituição” e suspeitas de “produzir e difundir conteúdos obscenos a que crianças podem ter acesso”, e não a comunidade LGBTIQ+ (Lésbicas, ‘Gays’, Bissexuais, Transgénero, Intersexuais, ‘Queer’ e outros).
Segundo o braço diplomático da UE, “as autoridades turcas devem assegurar o respeito das garantias processuais, a libertação de qualquer pessoa detida arbitrariamente, o arquivamento de acusações infundadas e o fim da intimidação da sociedade civil”.
“Registámos a libertação, conforme noticiado, de muitas das pessoas detidas”, afirmou, contudo.
O porta-voz condenou também o bloqueio de ‘sites’ da Internet e contas das redes sociais, bem como as acusações sobre o alegado financiamento estrangeiro de várias destas organizações.
De acordo com Ancara, a operação policial investiga alegadas movimentações financeiras de “associações LGBT e que promovem a amoralidade”, tendo sido detetado o seu financiamento através de avultadas quantias procedentes de organismos estrangeiros.
“O apoio de parceiros internacionais à sociedade civil é uma prática bem estabelecida. Apontar doadores internacionais que atuem de forma transparente e responsável pode ameaçar a liberdade de associação, o pluralismo e o espaço cívico”, acrescentou Wigand.
O porta-voz do SEAE instou, assim, a Turquia a respeitar “os valores fundamentais” que deve respeitar na sua qualidade de país candidato à adesão à UE e membro de longa data do Conselho da Europa.
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