Da “propaganda” ao “acordo hediondo”, debate teve até “bandalheira”

O debate de urgência sobre o “custo de vida”, requerido pelo PS, que teve lugar esta sexta-feira, 18 de setembro, na Assembleia da República (AR) teve direito a acusações de parte a parte e até a “bandalheira”.

Durante mais de uma hora, os partidos discutiram o futuro do país, com o presente na ponta da língua e os dedos apontados em várias direções.

A oposição acusou o Governo de “propaganda”, de estar a ganhar com a subida dos combustíveis, de estar a defraudar os portugueses, ser “insensível” e “indiferente”, de estar “esgotado”.

Mas as acusações não terminaram por aqui. PS criticou o partido liderado por André Ventura por propôr medidas “necessárias para ontem” apenas para “janeiro de 2027”.

E o Chega acusou os socialistas de “hipocrisia”, por defender a descida do IVA dos combustíveis, mas não querer votar a proposta do partido nesse sentido por estar condicionado por um “acordo hediondo” com o PSD.

Já o Executivo, representando hoje no Parlamento por Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente, e de Carlos Abreu Amorim, ministro dos Assuntos Parlamentares, garantiu que “não está a ganhar dinheiro” com a crise que o país atravessa.

Um dos momentos mais marcantes do debate, contudo, foi o bate-boca entre o Chega e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, em que este acabou por citar André Ventura para o repreender: “Isto não é uma bandalheira, tem regras”.

“Governo insensível a trabalhadores que vivem no limite das possibilidades”

O primeiro a intervir no debate foi o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro. O socialista começou por defender que o Governo da AD é “insensível” com os portugueses que vivem no “limite das possibilidades” e “indiferente” com as “milhares e milhares de micro e médias empresas que estão em dificuldades”.

Carneiro citou ainda declarações de 2022 do atual ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, então líder parlamentar do PSD, nas quais defendia uma redução do IVA dos combustíveis para 6%.

“Não é compreensível que o Governo não tenha avançado com a redução do IVA dos combustíveis, eletricidade e gás, da taxa normal para a taxa reduzida’. Sabem quem fez esta afirmação? Não foi o secretário-geral do PS, foi Joaquim Miranda Sarmento”, disse o líder do PS.

Hugo Soares acusa oposição de “mentir” e ser “populista”

A questão dos combustíveis acabou por atravessar praticamente todo o debate. Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, reconheceu que os preços estão “efetivamente muito altos” e que “pesam na vida das pessoas”, mas rejeitou que a subida seja da responsabilidade do Governo.

“Quem diz que é do Governo está a mentir, é demagógico e é populista”, sublinhou, atribuindo o aumento dos preços à guerra.

E foi mais longe, acusando o secretário-geral do PS de defender uma política económica de resposta à crise a “pensar nas sondagens”.

PS e Chega, “quem é o campeão da irresponsabilidade”?

Também o CDS-PP criticou as propostas da oposição. Paulo Núncio defendeu que a resposta ao aumento do custo de vida deve ser “séria e responsável”, sem servir de pretexto para uma “competição desenfreada” entre os dois maiores partidos da oposição – PS e Chega – para saber “quem é o campeão da irresponsabilidade ou o paladino da demagogia”.

Por sua vez, Mariana Leitão, da Iniciativa Liberal (IL) considerou que os portugueses enfrentam um cenário “muito difícil” e acusou o primeiro-ministro de estar “à deriva” e de distribuir dinheiro dos contribuintes ““sem critério, sem visão e sem eficácia”.

“Ação de propaganda”

Já Patrícia Gonçalves, do Livre, centrou a intervenção na receita fiscal. Segundo a deputada, entre março e julho o Governo arrecadou mais 926 milhões de euros em IVA do que no mesmo período de 2025, um aumento de 9,7%.

“Se a crise está a gerar receita adicional para o Estado, que parte dessa margem vai ser usada para proteger quem está a perder poder de compra?”, perguntou.

Por sua vez, Alfredo Maia, do PCP, exigiu a rejeição do aumento das taxas de juro e criticou os efeitos no crédito às famílias e empresas. E Andreia Galvão, do BE, afirmou que os portugueses estão “sobrecarregados”, desafiando o PS a aprovar a proposta bloquista para uma descida temporária do IVA para 0%.

Filipe Sousa, do JPP, lembrou que “as famílias não vivem de gráficos” e que o salário, a renda, o supermercado e os combustíveis são “despesas concretas” das famílias.

O deputado madeirense defendeu que o Orçamento do Estado para 2027 será “o momento da verdade” para a AD que, nas sondagens, está a cair.

“Governo não está a ganhar dinheiro” com crise

No final de um debate a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, reiterou que o Governo “não está a ganhar dinheiro” com a crise que o país atravessa.

A governante afirmou que o Executivo reagiu rapidamente à subida dos combustíveis e criou, em março, um mecanismo de redução de impostos que devolve a totalidade da receita adicional de IVA resultante do aumento dos preços.

“Insisto: não estamos a ganhar dinheiro com esta crise. Hoje, por cada litro de gasóleo ou gasolina, o Governo desconta 23 cêntimos no ISP”, enfatizou, lembrando que a este mecanismo, “junta-se um apoio extraordinário equivalente a 10 cêntimos por litro” para os setores mais expostos.

Maria da Graça Carvalho revelou ainda que pediu à Comissão Europeia “recomendações claras” para manter a integridade do mercado interno quanto aos combustíveis, defendendo que o Governo está a tomar medidas evitando “os erros de 2009”.

“Não vamos repetir os erros de 2009, quando o Governo não acautelou a saúde das contas públicas e conduziu os portugueses a muito sofrimento, durante vários anos”, disse, referindo-se à governação do PS quando José Sócrates era primeiro-ministro.

A ministra com a tutela da Energia justificou ainda as medidas do Governo com um “total alinhamento com a agenda de transição energética”.

“Não fomentamos o aumento do consumo de combustíveis. Apostamos em auxílios focados e temporários com especial impacto nos mais vulneráveis”, apontou.

Avisando que nenhuma resposta imediata vai resolver a “dependência energética externa” que Portugal tem, Maria da Graça Carvalho defendeu as políticas de energia renovável que o país desenvolveu ao longo dos anos.

“Numa altura em que tanto se fala do aumento dos preços de energia, vale a pena lembrar que, graças às renováveis, Portugal tem preços de eletricidade para as famílias e para as empresas muito abaixo da média da União Europeia”, comparou.

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