O presidente eleito Donald Trump prometeu usar o exército dos Estados Unidos para ajudar a deportar milhões de imigrantes sem documentos, em um plano que rompe com a tradição do país de não mobilizar tropas internamente, mas que, segundo especialistas jurídicos, ainda seria difícil de ser contestado com sucesso nos tribunais.
Os assessores de Trump disseram que pretendem usar as forças armadas para construir campos de detenção ou transportar imigrantes sem documentos para fora dos EUA, liberando a patrulha de fronteira e os agentes de imigração para investigações e apreensões.
Especialistas disseram que o governo teria cobertura legal se os militares se limitassem a funções de apoio, especialmente ao longo da fronteira com o México, sem interagir com suspeitos.
“Acho que provavelmente não haverá muitas contestações bem-sucedidas”, disse Ryan Burke, professor de estudos militares e estratégicos na Academia da Força Aérea dos EUA, dando sua opinião pessoal.
“Há muita ambiguidade nessas leis para apontar algo que diga: ‘ei, você absolutamente não pode fazer isso’.”
A Lei Posse Comitatus de 1878 impede que os militares federais participem de aplicação de lei nacional. O Congresso criou exceções que permitiram que os presidentes utilizassem com sucesso as forças armadas da ativa em funções de apoio, como no combate ao comércio ilegal de drogas ou durante colapsos da lei e da ordem.
Trump não explicou como planeja empregar militares para deportar imigrantes. Em uma publicação na semana passada no Truth Social, ele respondeu “VERDADEIRO!!!” à publicação de outro usuário dizendo que seu novo governo usaria “recursos militares” em uma operação de deportação em massa.
“O presidente Trump mobilizará todos os poderes federais e estaduais necessários para instituir a maior operação de deportação de criminosos ilegais, traficantes de drogas e traficantes de pessoas da história norte-americana”, disse a porta-voz da transição Trump-Vance, Karoline Leavitt, em um comunicado na última segunda-feira (25).
Todos os presidentes, desde Bill Clinton na década de 1990, enviaram a Guarda Nacional ou soldados da ativa para a fronteira em funções de apoio, como vigilância, treinamento e conserto de equipamentos.
Especialistas disseram que as exceções de função de apoio à Lei Posse Comitatus também podem permitir que os militares construam vastos campos para manter as pessoas que serão removidas. Stephen Miller, conselheiro de imigração de Trump, apresentou essa proposta ao New York Times em novembro de 2023.
A deportação de um milhão de imigrantes sem documentos por ano exigirá que o governo aumente sua capacidade de detenção em 20 vezes, de acordo com um relatório do American Immigration Council, um grupo de defesa dos imigrantes.
Michel Paradis, ex-advogado do Departamento de Defesa, disse que quanto mais as forças armadas forem solicitadas a fazer, mais oportunidades haverá para contestações legais, mesmo em um papel de apoio.
Ele disse que usar os militares para construir um campo de detenção pode dar a um governador motivos para abrir um processo, se os fundos para o campo forem desviados de um projeto no estado desse governador.
Quando Donald Trump tomará posse como presidente dos Estados Unidos?
