Estado encaixa mais com IVA: Dá para bónus das pensões e alívio do IRS

O aumento da receita do IVA dá para pagar o bónus aos pensionistas e o alívio do IRS, medidas que foram anunciadas pelo Governo esta semana e que deverão refletir-se na conta dos portugueses nos últimos dois meses do ano. 

A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias, que dá conta que, desde o início da guerra no Irão, o Estado já arrecadou mais de 10 mil milhões de euros em IVA.

Ora, entre março e julho deste ano, foram cobrados mais 925,8 milhões de euros do que no período homólogo de 2025. Contas feitas, este valor é suficiente para cobrir os cerca de 800 milhões de euros que vão custar os bónus nas pensões e a descida das taxas do IRS. 

O primeiro-ministro anunciou, esta semana, a atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas que recebem até 1.611 euros e um alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS.

O anúncio foi feito por Luís Montenegro na intervenção de abertura do debate no Parlamento da moção de censura do Chega ao Governo, dizendo que as duas medidas serão concretizadas no Conselho de Ministros da próxima semana.

“A primeira: atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas de forma progressiva até 1.611,13 euros, que representa um valor de cerca de 400 milhões de euros que será pago conjuntamente com a pensão de dezembro”, disse.

A segunda, destinada a “apoiar a classe média, será “uma redução do IRS até ao 6.º escalão, num valor de 400 milhões de euros”.

“Esta descida abrange, na prática, todos os contribuintes de IRS, mesmo aqueles que estão acima no escalão de rendimentos, dada a progressividade do imposto. Este alívio fiscal será já sentido com uma redução das retenções da fonte em novembro, no salário e no subsídio de Natal”, afirmou.

Segundo o primeiro-ministro, as duas medidas “vão abranger mais de dois milhões de pensionistas e mais de dois milhões de agregados familiares.”

“E só são possíveis graças ao desempenho económico do país e à boa gestão financeira e orçamental do Governo. Não estamos a falar de mais dívida, não estamos a falar de ilusões para o futuro”, disse.

Montenegro assegurou que tal não comprometerá as contas certas, dizendo que “governar com responsabilidade é saber distribuir os resultados sem destruir as condições que os tornaram possíveis”.

“Nós, no Governo, não aceitamos a falsa escolha entre contas certas e justiça social. Nós preferimos as contas justas, a condição para apoiar quem precisa, reduzir impostos e proteger o país nos momentos mais difíceis”, afirmou.

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