Os cálculos resultam do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027-2029, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, documento que orienta a formulação do Orçamento do Estado e da política fiscal para os próximos anos.
Segundo o documento, as receitas do Estado associadas aos projetos de gás deverão atingir 80,1 milhões de dólares (69,4 milhões de euros) em 2027, 78,4 milhões de dólares (67,9 milhões de euros) em 2028 e 101 milhões de dólares (87,5 milhões de euros) em 2029.
O Governo refere que “as receitas do Estado provenientes da exploração do GNL deverão manter-se relativamente estáveis em 2027” e que “a partir de 2029, prevê-se uma aceleração gradual”.
Moçambique tem três megaprojetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de Gás Natural Liquefeito da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo de Cabo Delgado, no norte do país.
O projeto Coral Sul, da Eni, é o único em operação, desde 2022, tendo sido aprovado em outubro passado o investimento numa segunda plataforma flutuante para extração, Coral Norte, investimento de 7,2 mil milhões de dólares (6,2 mil milhões de euros) que a partir de 2028 vai permitir duplicar a produção para 7 milhões de toneladas por ano (mtpa) de GNL, estando em estudo uma terceira unidade.
Após quatro anos de suspensão devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, o projeto Mozambique LNG (Área 1), operado pela TotalEnergies, de 20 mil milhões de dólares (17,4 mil milhões de euros), retomou oficialmente em janeiro e prevê até 13 mtpa a partir de 2029, seguindo-se o projeto Rovuma LNG (Área 4), de 30 mil milhões de dólares (26,1 mil milhões de euros), operado pela ExxonMobil, com 18 mtpa previstos após 2030, e cuja decisão final de investimento é esperada em setembro.
De acordo com as projeções do CFMP 2027-2029, a Coral Sul continuará operacional durante todo esse período, enquanto a Coral Norte deverá entrar em produção inicial em 2028. Já sobre o Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, prevê a fase de preparação em 2027, desenvolvimento em 2028 e “produção inicial no último trimestre” de 2029.
O cenário oficial admite que o crescimento económico deverá beneficiar progressivamente da expansão do setor energético e dos grandes projetos projetos energéticos, com destaque para o GNL.
Nos termos da Lei do Fundo Soberano, entretanto criado, 60% das receitas líquidas do gás serão canalizadas para o Orçamento do Estado e os restantes 40% para o Fundo Soberano de Moçambique.
O executivo prevê transferir para o Orçamento do Estado cerca de 48,1 milhões de dólares (41,7 milhões de euros) em 2027, 47 milhões de dólares (40,7 milhões de euros) em 2028 e 60,6 milhões de dólares (52,5 milhões de euros) em 2029.
O CFMP refere que estas verbas vão apoiar investimentos em infraestruturas económicas e sociais, agricultura, energias renováveis e indústria.
Apesar do cenário favorável, o Governo reconhece que as projeções continuam dependentes da evolução dos mercados internacionais, da calendarização dos projetos e da situação de segurança nas áreas de implementação, num cenário em que a província de Cabo Delgado continua a registar ataques de grupos insurgentes.
As previsões enquadram-se na estratégia de consolidação fiscal do Executivo, que pretende reforçar gradualmente o peso das receitas internas no financiamento do Estado e reduzir a vulnerabilidade das finanças públicas.
O documento prevê a redução da dívida pública de 72,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 para 67,1% em 2029, face ao contributo crescente das receitas do GNL.
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