O dispositivo prevê nove linhas de ação e inclui um novo médico de Saúde Pública e mais de uma centena de trabalhadores para intensificar os trabalhos de limpeza, saneamento e controlo ambiental da cidade, situada no norte de África, ao lado de Marrocos.
O plano, coordenado pelos pelouros de Saúde e Serviços Sociais e de Ambiente, Serviços Urbanos e Habitação, tem como objetivo reforçar a vigilância epidemiológica e a prevenção sanitária, bem como detetar precocemente eventuais riscos para a saúde pública decorrentes da situação desencadeada pela entrada naquele enclave espanhol de mais de 72.000 migrantes em 24 horas — cerca de 70.000 das quais já tinham, uma semana depois, regressado de forma voluntária a Marrocos.
Um dos principais pontos de atuação será a vigilância das doenças de declaração obrigatória, além da monitorização de doenças emergentes e reemergentes que possam representar um risco para a população.
Foram também aumentadas as medidas específicas para a vigilância, deteção e controlo da tuberculose, incluindo o estudo e a monitorização dos contactos, quando necessário.
O Governo local destacou especialmente as dificuldades criadas pela mobilidade de alguns migrantes e a impossibilidade de determinar com precisão quantos permanecem atualmente em Ceuta, uma vez que alguns continuam pendentes de identificação e registo ou estão à margem dos mecanismos oficiais de acolhimento.
Esta situação pode dificultar a continuidade do fornecimento de cuidados de saúde e, numa perspetiva epidemiológica, a localização posterior dos doentes e a realização do rastreio de contactos quando são detetadas doenças transmissíveis.
O plano contempla igualmente um reforço da vigilância dos riscos ambientais e dos vetores transmissores de doenças, especialmente durante o verão, bem como um aumento do controlo da qualidade da água potável.
O Laboratório de Saúde Pública reforçou as análises periódicas para garantir que a água destinada ao consumo humano mantém os parâmetros sanitários exigidos pela legislação.
Continuará também o controlo das águas balneares nas praias de Ribera, Chorrillo, Almadraba, Tarajal, Benítez, Calamocarro e San Amaro e serão adicionadas análises específicas em zonas não oficialmente classificadas como águas balneares, como Fuente Caballo e El Trampolín.
A limpeza e a remoção de lixo são outro dos eixos fundamentais do plano, com operações intensificadas nos espaços públicos onde se concentra um maior número de pessoas, complementadas com ações de desinfeção e saneamento, visando manter condições de higiene adequadas e reduzir fatores ambientais que possam favorecer o surgimento ou a transmissão de doenças.
O último eixo centra-se no reforço do controlo ambiental e na prevenção de pragas e vetores de doenças, através de uma monitorização específica de áreas que possam apresentar maiores riscos.
Para lidar com estas novas necessidades, o Departamento de Saúde Pública contratou um novo médico, ao passo que o Departamento de Ambiente, Serviços Urbanos e Habitação aumentou em mais de 100 pessoas a equipa dedicada às operações de limpeza, remoção de resíduos, desinfeção, saneamento e controlo ambiental.
O Governo local indicou que este conjunto de medidas pretende fornecer uma resposta coordenada perante a situação extraordinária que se vive na cidade desde fins de julho e garantir condições adequadas de salubridade, tanto aos migrantes que ainda ali se encontram como à população residente.
Ceuta, um pequeno território de cerca de 83.000 habitantes situado no extremo norte de Marrocos e banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, a par de outro enclave espanhol, a cidade de Melilla.
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