Trabalhadores da área da educação formaram uma fila gigante no entorno do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação a Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), na Liberdade, bairro da região central de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (25), para entregar uma carta indicando a intenção de deixar de pagar a contribuição sindical.
O valor da contribuição sindical, segundo a convenção coletiva da categoria, é de 3% do valor bruto do salário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no ano passado, a volta da contribuição assistencial a sindicatos, e, desde então, a participação pode ser exigida de todos os trabalhadores — sindicalizados ou não.
Contudo, para ter validade, a medida deve constar em acordos ou convenções coletivas firmados entre sindicatos de trabalhadores e patrões.
O pagamento aos sindicatos não é obrigatório, mas o trabalhador deve manifestar oposição caso não queira contribuir.
No caso do Sitraemfa, os trabalhadores foram orientados a apresentar a oposição ao desconto salarial entre 21 e 25 de outubro. Hoje, portanto, é o último dia para essa manifestação.
O trabalhador que não concordar em contribuir deve entregar uma carta de oposição na sede do Sitraemfa ou por meio de um site na internet.
Nas redes sociais do sindicato, diversos seguidores comentam que o link disponibilizado pela instituição não estaria funcionando direito, o que motivou a ida de diversas pessoas presencialmente.
Em uma videoconferência online, representantes do sindicato consideram que a alta demanda para oposição sindical é resultante de um movimento político. O sindicato defendeu a funcionalidade do link disponibilizado para manifestação online e alegaram que muitos trabalhadores não estariam sabendo utilizar a ferramenta, enviando documentos por mais de uma vez, o que gerou muita duplicidade de documento.
As representantes disseram, ainda, que o sindicato trabalha para atender a todos.
Em nota enviada à CNN, o sindicato afirma que o site funciona bem e que já recebeu mais de 30 mil acessos nos últimos quatro dias de atendimento.
Veja a nota na íntegra:
O sindicato já recebeu através do link mais de 30 mil acessos só nesses quatro dias de atendimento e o número continua aumentando. O que está acontecendo é que os trabalhadores estão sofrendo assédio moral de algumas mantenedoras, que são conveniadas à Prefeitura de São Paulo, para virem até aqui dizerem não à Negociação Coletiva de 2025, que deu aos trabalhadores 5% de aumento real.
Esse é o único sindicato que conquistou um reajuste real acima da inflação, só no município e Estado de São Paulo, como também conseguiu convencionar o piso nacional das professoras, equiparando ao funcionalismo público, insalubridade para os trabalhadores da assistência social que trabalham com o pessoal em situação de rua, entre outras conquistas.
Vale ressaltar que muitas dessas mantedoras já têm vários processos jurídicos de retirada de direitos dos trabalhadores, inclusive de descumprimento de convenção coletiva.
A avaliação da direção do sindicato é que essas mantenedoras querem enfraquecer a luta sindical, assediando os trabalhadores, mostrando com fotos que vieram até aqui, com carros com timbre da prefeitura.
