Esta semana há um eclipse solar, na quarta-feira, dia 12 de agosto, e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) emitiu um conjunto de recomendações para as entidades empregadoras e para os trabalhadores, alertando para a proteção da segurança e saúde no trabalho.
“No próximo dia 12 de agosto, Portugal será palco de um eclipse solar, um fenómeno astronómico de grande interesse público que poderá ter impacto, sobretudo, nas atividades laborais realizadas ao ar livre, exigindo a adoção de medidas de prevenção para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores“, revela a ACT, em comunicado.
Nesta senda, a ACT alerta “empregadores e trabalhadores para os riscos da observação inadequada do eclipse, recordando que olhar diretamente para o sol, mesmo durante um eclipse parcial, pode provocar lesões irreversíveis na retina e causar danos permanentes na visão“.
Atenção! Há atividades que devem ter particular cuidado
Mais: “Em contexto laboral, estes efeitos podem comprometer a capacidade de perceção do risco e aumentar a probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho, particularmente em atividades que envolvam a condução de veículos, a operação de máquinas e equipamentos de trabalho, os trabalhos em altura, a utilização de ferramentas perigosas, a circulação em zonas de tráfego interno, bem como outras tarefas que exijam elevada atenção visual”.
A ACT revela ainda que a “redução temporária da luminosidade durante o eclipse poderá ainda favorecer momentos de distração, interrupções da atividade e deslocações desnecessárias para observação do fenómeno, aumentando a exposição dos trabalhadores a situações de risco“.
Recomendações aos empregadores
Com o objetivo de “assegurar condições de trabalho seguras e saudáveis”, a ACT recomenda que os empregadores:
- avaliem previamente os riscos decorrentes do eclipse nas atividades sob a sua responsabilidade;
- informem os trabalhadores sobre os perigos da observação direta do Sol e sobre as medidas preventivas a adotar;
- organizem o trabalho de forma a minimizar a exposição desnecessária ao fenómeno durante o período de maior visibilidade;
- suspendam, sempre que possível, atividades não essenciais que impliquem riscos acrescidos caso a atenção dos trabalhadores possa ser desviada;
- reforcem a supervisão das atividades críticas, designadamente as que envolvam condução, movimentação de cargas, operação de máquinas, trabalhos em altura ou outras operações de risco elevado;
- assegurem que qualquer observação do eclipse eventualmente promovida no local de trabalho seja efetuada exclusivamente com equipamentos de proteção adequados e certificados.
Recomendações aos trabalhadores
Já os trabalhadores devem:
- nunca observar diretamente o sol sem proteção adequada, mesmo durante o eclipse;
- não utilizar óculos de sol, vidros fumados, películas fotográficas, radiografias, dispositivos improvisados ou outros meios não certificados para observar o eclipse;
- utilizar apenas óculos específicos para observação solar em conformidade com a norma ISO 12312-2, devidamente marcados e em bom estado de conservação, ou recorrer a métodos de observação indireta recomendados pelas entidades competentes;
- interromper imediatamente a observação caso o equipamento apresente riscos, perfurações, deformações ou outros danos;
- manter a atenção nas tarefas desempenhadas e cumprir rigorosamente as instruções de segurança estabelecidas pela entidade empregadora.
A ACT diz que “importa ainda esclarecer que os óculos para observação de eclipses não constituem Equipamentos de Proteção Individual para utilização profissional, ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/425”, sendo que “para a observação segura do Sol devem ser utilizados dispositivos concebidos exclusivamente para o efeito e não devem ser utilizados durante a execução de tarefas de trabalho”.
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