O chefe de Estado falava por ocasião do Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local, assinalado a 10 de agosto, que decorre sob o lema “Governos Locais Capacitados para a Gestão Sustentável de Água e Saneamento: Promovendo Cidades e Territórios Resilientes, Inclusivos e Sustentáveis Rumo à Agenda 2063”.
“A missiva destaca ainda a necessidade de uma gestão integrada das bacias hidrográficas, através da cooperação regional e de iniciativas transfronteiriças, tendo em conta a exposição de Moçambique a eventos climáticos extremos”, lê-se no comunicado.
Daniel Chapo considera que o lema das celebrações responde aos desafios do país, particularmente na melhoria do abastecimento de água, saneamento e construção de infraestruturas resilientes face às alterações climáticas, conforme relata a Presidência.
O Presidente moçambicano recorda ainda que o país assinala a efeméride num momento em que decorre a revisão do quadro legal da governação descentralizada provincial, “visando a sua consolidação e o reforço do processo de ‘autarquização’, com os municípios a registarem avanços na melhoria da prestação de serviços aos cidadãos”.
Na mensagem, Chapo felicita todos os atores envolvidos na governação local e na gestão sustentável da água e do saneamento, exortando-os a prosseguirem os esforços de consolidação da descentralização, “com elevado sentido de patriotismo e bem servir”.
Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.
O número de mortos na última época das chuvas em Moçambique ascendeu a 311, com 1,07 milhões de pessoas afetadas desde outubro, segundo a última atualização do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, divulgada no início de maio.
Em 02 de julho, a Lusa noticiou que o Banco Mundial disponibilizou mais de 990 milhões de meticais (13,5 milhões de euros) para apoiar a reabilitação de diques e barragens em bacias hidrográficas afetadas pelas recentes inundações no centro e sul de Moçambique.
O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique avançou, em comunicado, que as obras de emergência para a reabilitação dessas infraestruturas hídricas serão concretizadas nas bacias do Limpopo, na província de Gaza, do Incomáti, em Maputo, e do Búzi, em Sofala, regiões severamente afetadas pelas inundações registadas no início do ano.
Em 29 de julho, a Lusa noticiou que os países da África Austral iniciaram em Moçambique um exercício regional de resposta a cheias e ciclones, com o país a partilhar sistemas de aviso prévio e ações antecipadas para reduzir o impacto dos desastres naturais.
O exercício decorre na cidade de Nacala, província de Nampula, norte de Moçambique, reunindo equipas de proteção civil dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para testar mecanismos de coordenação e resposta a cheias, inundações e ciclones, num modelo que passará a realizar-se a cada dois anos entre os Estados-membros.
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