Em resposta à severa estiagem que atinge a região, a Prefeitura de Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, declarou Situação de Emergência em várias áreas do município.
A medida foi publicada no Diário Oficial do município, nessa segunda-feira (14). O objetivo é implementar ações emergenciais para minimizar os danos e facilitar a recuperação das áreas afetadas.
Segundo a Prefeitura, a decisão foi fundamentada em um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que identificou baixos índices pluviométricos, atribuídos ao fenômeno climático La Niña.
De acordo com o documento, a estiagem foi classificada como um desastre de nível II, conforme a Portaria do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.
O prefeito Colbert Martins da Silva Filho (MDB) destacou a necessidade de mobilização de todos os órgãos municipais em uma resposta coordenada. “Estamos tomando todas as medidas necessárias para proteger nossa população e minimizar os danos causados por essa estiagem”, afirmou.
Com a declaração de Situação de Emergência, o município poderá receber apoio federal e estadual.
Em nota, Colbert destacou que, em casos de emergência, a administração pública pode agir rapidamente, sem necessidade de licitação, para adquirir bens e serviços essenciais à segurança e continuidade dos trabalhos.
O decreto também permite a entrada em propriedades para prestar socorro e a possível desapropriação de áreas em risco.
A Prefeitura aponta que os moradores das áreas impactadas estão sendo orientados a relatar problemas relacionados à estiagem às autoridades, para que as ações de resposta sejam eficazes e rápidas. Ainda segundo a gestão municipal, a situação será monitorada continuamente.
