Exames. Ministro lamenta falhas, garante melhorias e nega virar de costas

O ministro da Educação, Ciência e Inovação foi ouvido, esta segunda-feira, no Parlamento pela Comissão Permanente, a propósito da polémica em torno da correção dos exames nacionais.

Fernando Alexandre reconheceu as falhas e a ansiedade gerada junto de alunos e famílias, mas garantiu que houve melhorias no processo que já “estão a produzir efeitos”.

Considerando que a situação já está normalizada, o ministro decidiu manter o calendário escolar para o próximo ano letivo e informou que será constituída uma comissão independente para avaliar todo o processo. Até lá, pediu, “deixem concluir o processo que é crucial para a vida das pessoas”. Recordemos o que disse.

Ministro assume falhas e pede desculpa

“Não decorreu da forma esperada e desejada”, começou por reconhecer o governante, acrescentando ainda que a situação “gerou instabilidade no sistema educativo e ansiedade nos alunos e nas famílias, o que lamento”.

Apesar disso, garantiu, ainda, nunca virou costas “a problemas complexos ou a desafios exigentes”. “Muito menos o faria num momento em que estou ao serviço do meu país e do nosso sistema educativo e num momento tão crucial para a vida de tantos jovens e das suas famílias”, concretizou.

Atrasos e reapreciações

Recorde-se que pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital. O processo registou várias falhas técnicas durante a 1.ª fase, obrigando ao adiamento por alguns dias da divulgação das notas. Para lá dessa situação, milhares de alunos pediram uma reavaliação das notas que lhe foram atribuídas.

Ao todo, foram pedidos mais de 20 mil reapreciações, tendo o ministro garantindo ontem que 50% destes pedidos já estão concluídos. Fernando Alexandre adiantou que entre os mais de 10 mil pedidos concluídos, 70% resultaram numa melhoria da nota inicialmente atribuída, enquanto 20% pioraram e 10% mantiveram o resultado obtido na 1.ª fase, um padrão que o governante diz ser semelhante ao de anos anteriores.

2.ª fase decorre com normalidade

Apesar dos percalços, o ministro informou que o processo está agora a decorrer “com normalidade e tranquilidade” e que, na tarde desta segunda-feira, cerca de 97% das respostas aos exames nacionais realizados na 2.ª fase já  estavam classificadas.

Nessa senda, e apesar de ter sido posta em cima da mesa a possibilidade de mudar o calendário escolar, o Ministério da Educação decidiu manter o calendário do ensino básico, dispensando os professores do 3.º ciclo de classificar os exames nacionais realizados durante a época especial.

A tutela confirmou que as aulas de todos os níveis do ensino básico vão arrancar, como previsto, entre os dias 11 e 15 de setembro, ao contrário do ensino secundário, que começa uma semana mais tarde, a 21 de setembro.
No entanto, esclarece que os professores com turmas do 3.º ciclo, habilitados também para lecionar o ensino secundário, ficarão dispensados de classificar os exames nacionais dos 11.º e 12.º anos realizados durante a época especial, no início de setembro.  

“Desta forma, estes professores poderão dedicar-se integralmente ao início do ano letivo nas respetivas escolas”, lê-se

Oposição fala em “imprudência” e em “cadeia de falhas de decisão”

Entretanto do outro lado da bancada vieram as críticas. Os partidos da oposição responsabilizaram o ministro da Educação pelos problemas com a correção dos exames nacionais e exigiram medidas que garantam a igualdade entre alunos para que nenhum seja prejudicado no acesso ao ensino superior.

Porfírio Silva, do PS, considerou que “a responsabilidade do Governo é agir para garantir equidade” sem prejudicar os alunos. O socialista assegurou que o partido não é contra reformas, mas sim “contra a imprudência e impreparação para as implementar”.

Já o presidente do Chega, André Ventura, lamentou que o ministro tenha optado “por culpar as famílias e os professores” em vez de assumir “a sua própria responsabilidade”, enquanto a Iniciativa Liberal lembrou que “não pode haver um único aluno que seja prejudicado”.

Patrícia Gonçalves, do Livre, defendeu que este processo resultou de uma “cadeia de falhas de decisão, conceção, planeamento, execução, controlo, integridade e reparação”.

Comissão independente vai avaliar processo

Em resposta, Fernando Alexandre informou que em setembro, e concluída a azáfama dos exames, será constituída uma comissão independente para avaliar todo o processo.

Fernando Alexandre disse apenas que a comissão independente deverá produzir um relatório sobre todo o processo de classificação dos exames nacionais, desde a 1.ª fase à época especial.

Até lá, pediu o ministro: “Deixem concluir este processo, que é crucial para a vida das pessoas”.