A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) respondeu ao ofício enviado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) sobre as providências em relação às falhas da distribuidora Enel em São Paulo. O órgão alega que, ao todo, a Aneel cobrou R$ 320.801.815,02 de multas da distribuidora desde 2018.
Quase 48 horas depois da chuva, cerca de 760 mil consumidores seguem no escuro em São Paulo.
Endereçada ao ministro em exercício, Arthur Cerqueira Valério, pois Alexandre Silveira estava fora do país, a agência reguladora apresenta pontos para justificar a cobrança que a pasta fez, neste sábado (12), quando exigiu que a Aneel cobrasse rapidez da Enel no restabelecimento da energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
No ano passado, a agência ressalta que aplicou a maior multa para uma distribuidora em toda história do setor elétrico nacional, ao todo a Enel precisou desembolsar R$ 165.807.883,50 pelo apagão em novembro do ano passado.
A Aneel afirma que após este apagão de 2023, em articulação com a Defesa Civil do estado de São Paulo, propôs a realização de projetos para as distribuidoras elétricas e a implementação do Centro de Vigilância e Operação Meteorológica, com entregas ainda para 2024.
Pontua que convocou uma reunião com todas as concessionárias de distribuição concentradas nas regiões sul e sudeste do Brasil, no dia 19 de setembro deste ano, para preparação de eventos extremos, para o próximo verão.
Por fim, o órgão destaca que deve agir de forma autônoma com auxílio do Tribunal de Contas da União.
