As Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) do estado de São Paulo registraram, somente entre janeiro e agosto deste ano, 65 mil pedidos de medida protetiva de urgência para vítimas de violência doméstica e familiar. O número equivale a uma média de uma medida protetiva solicitada a cada cinco minutos.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o número representa um aumento de quase 57% das solicitações em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ajuizados 41 mil pedidos.
Ainda conforme o levantamento da SSP, quatro a cada cinco vítimas de feminicídio no estado em 2023 não possuíam medidas protetivas. Em cerca de 75% dos casos, nenhum boletim de ocorrência havia sido registrado antes da morte da mulher.
Nesta quinta-feira (10), quando é comemorado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, a delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias da Mulher de São Paulo, ressalta a importância da denúncia em casos de violência doméstica.
“É uma forma de quebrar o ciclo da violência e prevenir a repetição de atos de agressão. As medidas protetivas servem para proteger a vítima na sua integridade física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, que são os tipos de violência preconizados pela Lei Maria da Penha”, afirma a delegada.
Entre as providências, as medidas protetivas determinam a restrição de contato e proximidade com a vítima, com a retirada do agressor do domicílio. Após a solicitação de medida protetiva de urgência, a Justiça tem 48h para decidir sobre o pedido.
Canais de denúncia
As DDMs oferecem diferentes canais para o registro de boletins de ocorrência de casos de violência e a solicitação da medida protetiva de urgência: as delegacias da mulher territoriais, a DDM Online e as Salas DDM 24h instaladas em plantões policiais.
Atualmente, existem em todo o estado de São Paulo 141 delegacias físicas da mulher e 142 Salas DDM que atendem em plantões policiais.
No total, entre janeiro e agosto de 2024, foram quase 108,6 mil boletins de ocorrência feitos pelas DDMs, um aumento de 17% na comparação com o mesmo período de 2023.
Além das delegacias da mulher, quem estiver se sentindo ameaçada ou em situação de risco de violência pode ligar no 190 da Polícia Militar. O Centro de Operações (Copom) da corporação conta com a Cabine Lilás, que oferece atendimento especializado a vítimas de violência por meio de policiais militares treinadas.
Outra ferramenta é o aplicativo SP Mulher Segura. Disponível para os sistemas iOS e Android, a plataforma da SSP reúne funcionalidades como o registro de ocorrências e o acionamento da Polícia Militar.
Para vítimas protegidas por medida protetiva, o aplicativo também disponibiliza um botão do pânico para situações em que se sintam ameaçadas pelo agressor. Por meio de georreferenciamento, a ferramenta também cruza os dados da localização da vítima e do agressor que é monitorado por tornozeleira eletrônica. Se identificada aproximação, a PM é acionada e uma viatura é despachada para o local.
